TJMG 25/02/2016 -Fch. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 57

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1º ADITIVO ao CT 3203/2015. Contratada: SERGIO LUIZ DA
COSTA - EPP. Objeto: I. Revisar o valor unitário do pacote de papel
A4 de R$ 11,20 para R$ 12,21, em função do reequilíbrio econômico
financeiro ocorrido em consequência da alteração da alíquota de ICMS
para o exercício de 2016, pelo Governo de Minas Gerais; II. Em razão
da alteração, acrescer ao valor do contrato R$ 3.838,00; III. Estimar
o valor global da contratação em R$ 54.238,00. Data de assinatura:
22/02/2016.
13 cm -24 799803 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais

Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G09180 - Óleo Lubrificante Lubrax. Abertura da sessão pública
08/03/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
3 cm -24 799690 - 1

CEMIG TELECOM

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 77/16.
Contratado: Carvalho, Pereira, Pires e Fortini Advogados Associados
Objeto: Prestação de serviços especializados para avaliar os modelos
contratuais adotados pela Codemig na gestão dos distritos industriais
do estado e propor, fundamentadamente, alterações nos textos destes
modelos, sugerindo adições e supressões de cláusulas contratuais como
resultado de propostas de alterações do texto das cláusulas, no valor
anual total de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 23 de fevereiro de 2016.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG

CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom,
CNPJ.: 02.983.428/0001-27.
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00125/16 Objeto: Registro de
Preços para eventual e futura aquisição, sob demanda, de Sistema de
transmissão de Áudio e Vídeo em Redes IP. Tipo: Menor preço. Limite
para envio das propostas: 10h00min do dia 08/03/2016, por meio do
Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom ( http://pec.cemigtelecom.com ), onde o Edital estará disponível a partir da data desta
publicação. Data e hora do Pregão 10h30min do dia 08/03/2016. Pregoeiro: Matheus Philipe Santos de Souza, Substituto: Gabriel José Afonso
Arruda.

Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
Tomada de Preços: 01/2016 - Processo Interno: 001/16
Tipo de licitação: Maior percentual de desconto linear
Objeto: Contratação de serviços especializados em avaliação de bens
imóveis.
Licitantes habilitadas:
ARTCOP PLOTAGEM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
– ME;
BRETZ MACIEL CONSTRUTORA LTDA - EPP;
CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA - ME
ENAPE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA - EPP;
ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
Licitantes inabilitadas:
AVM AVALIAÇÕES CONSULTORIAS E PROJETOS LTDA – EPP:
descumprimento dos itens 8.5.2, 8.6.1 e 8.6.2 c/c 8.7.3 e 8.7.4 do
edital;
MAKE CONSULTORIA DE AVALIAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
– ME: descumprimento do item 8.6.1 do edital;
MIRANTE TOPOGRAFIA LTDA - EPP: descumprimento do item
8.6.2 do edital;
PEDRO ALCÂNTARA DE MATTOS JÚNIOR - EPP: descumprimento do item 8.5.2 do edital;
S4A AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS LTDA: descumprimento dos
itens 8.5.3 e 8.6.2 c/c 8.7.3 e 8.7.4 do edital
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2016.
Comissão Permanente de Licitação

Companhia de Gás de Minas Gerais

9 cm -24 799809 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G09180 - Óleo Lubrificante Lubrax. Abertura da sessão pública
08/03/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
3 cm -24 799691 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 4680004441/530 E
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida comunico que em razão do
inadimplemento da empresa RM Service Ltda., estamos rescindindo
unilateralmente o contrato nº 4680004441/530, a partir da data desta
publicação, e instaurando o Processo Administrativo Punitivo nº
038/2015 para apuração dos fatos, concedendo a essa empresa o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de defesa, sob
pena de ter-se como plenamente válidas as imputações enunciadas.
Publique-se.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro
e Gestão do Mercado Fornecedor
4 cm -24 799595 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
TI/SI - 5002000358. Cemig Distribuição S.A. x Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H08267
e Ata de Registro de Preços 4650000129. Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação e documentação de Sistemas de Informática
em ambiente WEB, para atender à Cemig Distribuição S.A – Cemig
D e Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT. Prazo: 24 meses.
Valor: R$1.379.954,00. Ass.: 18/02/16.
TI/SI - 5002000362. Cemig Distribuição S.A. x Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H08267
e Ata de Registro de Preços 4650000119. Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação e documentação de sistemas de Informação
Geográfica ou CAD, nas plataformas Hexagon, Esri, Google, Geoserver, FME e Bentley, para atender a Cemig Distribuição S.A e Cemig
Geração e Transmissão S.A.. Prazo: 18 meses. Valor: R$301.840,00.
Ass.: 18/02/16.
GE/CE – 4570015717 / 4570015718. Cemig Distribuição S.A. e Cemig
Geração e Transmissão S.A. GT x Biopragas Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda. ME. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500H08799. Objeto: Contratação dos serviços de desinsetização e desratização. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 114.000,00. Ass.: 23/02/16. Processo
Licitatório homologado em: 23/02/16.
Aditivos
GE/CE – Cemig Distribuição S.A. x Tempus Administração e Serviços
Eirelli. Objeto: acréscimo ao contrato 4570015616. Prazo: Inalterado.
Valor: de: R$120.499,99 para: R$127.027,99. Ass.: 05/02/2016.
RC/SR: Cemig Distribuição S.A. x Adão Gomes de Paula. Objeto:
Alteração de Endereço do contrato 4570013778. Ass.23/12/2015.
RC/SR: Cemig Distribuição S.A. x Time Joias Ltda. Objeto: Termo de
Distrato do contrato 4570012849. Ass.30/11/2015.
RC/SR: Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Central Duarte Ltda-ME.
Objeto: Alteração do horário de atendimento do contrato 4570014966.
Ass.11/12/2015.
RC/SR: Cemig Distribuição S.A. x Drogaria São João Batista do Gloria Ltda-ME. Objeto: Alteração de Endereço do contrato 4570012907.
Ass.10/12/2015.
9 cm -24 799685 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
EXTRATO DE CONVÊNIO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Partícipes: Cemig Distribuição S.A e Associação Recreativa e Cultural dos Empregados da Cemig - Gremig Objeto: Alterar o valor global dos convênios 4020000611 e 4020000612 de R$2.045.339,25 (dois
milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte
e cinco centavos), para R$2.445.339,25 (dois milhões, quatrocentos
e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e cinco
centavos).
3 cm -24 799684 - 1

3 cm -24 799596 - 1

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS E O
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DE JUIZ DE FORA
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Companhia de Gás De
Minas Gerais – GASMIG e o Departamento de Limpeza Urbana de Juiz
De Fora – DEMLURB
Aprovado sob a referência PRD GASMIG: 016/2016 e assinado em 17
de fevereiro de 2016, no município de Belo Horizonte – MG.
Objeto: Realização de testes com o Gás Natural Veicular (GNV) em um
dos veículos da frota do DEMLURB.
Metas: reduzir em até 60% os gastos com combustível e em mais de
20% as emissões de CO2.
Prazo de Vigência: 3 (três) meses, a contar do início da operação do
veículo piloto, podendo ser prorrogado por mais 9 (nove) meses, totalizando 12 (doze) meses.
Contrapartida da Gasmig: Cessão, sem ônus para o DEMLURB, de até
1.000 m³ de Gás Natural para fins automotivos durante o período de
testes.
Contrapartida do DEMLURB: Regularização da conversão junto ao
órgão de trânsito.
Mais informações sobre o Termo de Cooperação Técnica podem ser
solicitadas pelo e-mail de atendimento GASMIG: gasmig@gasmig.
com.br.

04.123.0005.2020.3.3.90.39;
04.123.0005.2019.3.1.90.11;
04.123.0005.2019.3.1.90.13 e pela Jucemg: 2251 23 125 245 4220
0001 3390 3915 (60.1) 0; 2251 23 125 245 4220 0001 3390 3927 (60.1)
0. V-Da Vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura. VIForo: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 05/02/2016. (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior (a) Paulo Augusto Malta Moreira.
7 cm -24 799788 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao convênio 080/2014. Convenentes: SEDRU/ Município de Joaquim Felício. Objeto: adequação do
plano de trabalho com redução no valor da contrapartida por motivo de
mudança de status de pré-projeto para projeto. Assinatura 24.02.2016.
Extrato do sétimo termo aditivo ao convênio 120/2012. Partes: SEDRU/
Município de Serro. Objeto: prorrogar vigência até 02.09.2016. Assinatura: 24.02.2016.
2 cm -24 799638 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG, no
uso de suas competências, atendendo a decisão da Diretoria Colegiada,
nos termos da Ata da Reunião da Diretoria Colegiada da ARSAE-MG
de 15 de fevereiro de 2016 e da Nota Jurídica nº 198/2016 emitida pela
Procuradoria desta Agência, constantes do Processo de Inexigibilidade
APROVA o procedimento administrativo e RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, inciso II c/c
art. 13, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para
pagamento de anuidade da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, CNPJ 33.945.015/0001-64, o valor da contratação de R$ 1.596,00 (Um mil, quinhentos e noventa e seis reais).
As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da
dotação orçamentária 2441.17.665.038.4076.0001.3390.39.41-60.1.0,
para o corrente exercício.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
5 cm -24 799319 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

6 cm -24 799227 - 1

ADITIVO
Partes: Gasmig x ACE Seguros Soluções Corporativas S.A. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 4500024152. Prazo: de 48 para 60 meses.
Valor: de R$ 1.799.111,80 para R$ 2.279.937,96. Alteração da razão
social: de Itaú Seguros Soluções Corporativas S.A. para ACE Seguros
Soluções Corporativas S.A. Assinatura: 15/12/2015.
ADITIVO
Partes: Gasmig x ACE Seguros Soluções Corporativas S.A. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 4500024220. Prazo: de 48 para 60 meses.
Valor: de R$ 82.970,53 para R$ 107593,83. Alteração da razão social:
de Itaú Seguros Soluções Corporativas S.A. para ACE Seguros Soluções Corporativas S.A. Assinatura: 28/12/2015.
ADITIVOS
Partes: Gasmig x Consórcio LIBE/TSCM AÇO. Objeto: Acréscimo e
Prorrogação do Contrato nº 4600000163. Prazo: de 24 meses para 27
meses. Valor: de R$16.129.912,77 para R$20.114.001,22. Assinatura:
24/02/2016.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
5 cm -24 799624 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT 002/15, firmado em 13/02/2015, com vigência a partir de 20/02/2015, com CIA.
BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
62.700.455/0001-77. Número do aditivo: INDI/DPR/JR/AD/003/16.
Data de assinatura: 20/02/16. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato no que se refere ao serviço de suporte técnico e manutenção
corretiva e evolutiva até 20/02/2017. Fundamento Legal: art. 57, II da
Lei 8.666/93. Autorização: CRD nº 16, de 17/02/16. Valor: R$57.000,00
(cinquenta e sete mil reais). Cobertura orçamentária: 2103. Signatários:
pelo INDI, Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz; pela Contratada, Assis Castellan.
3 cm -24 799593 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Gasmax Distribuição Comércio e Serviços Ltda
-EPP; II-Objeto: Fornecimento e aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP, em botijões de 13kg, com entrega parcelada; III-Vigência:
a contar da data de publicação do seu extrato no Órgão de Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais até 31/12/2016; IV-Do Valor global: R$2.769,60; V- Dotação: 2251 23 122 701 2002 3390 3027 (60.1);
VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 23 de Fevereiro de 2016. (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Tarcísio Flávio Gomes de Castro.
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Ponte Nova e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 05 de fevereiro de 2016. (a) Paulo Augusto Malta Moreira
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Ponte Nova; II-Objeto: A mútua cooperação entre os partícipes, visando à implantação e/ou operacionalização da Unidade de Atendimento JUCEMG no Município; III- Dos valores: total global pelo Município para 05 anos de vigência R$426.805,12;
total global pela Jucemg para 05 anos de vigência R$203.299,20;
IV-Das Dotações: pelo Município: 04.123.0005.2020.3.3.90.30;

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DVLI.001/15 oriundo de fatos ocorridos na licitação DVLI.1020140084 cujo objeto é a execução, com
fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação
de redes coletoras e ligações prediais de esgoto para atendimento ao
Crescimento Vegetativo e das obras e serviços de manutenção em redes
coletoras e ligações prediais de esgoto da cidade de Guaxupé/MG. A
Diretora Presidente da COPASA MG conheceu do recurso interposto
pela empresa CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA. quanto a
aplicação de sanção publicada no jornal “Minas Gerais” do dia 13 de
janeiro de 2.016, e decidiu quanto à aplicação da sanção, na análise dos
termos do artigo 47 do Decreto 45.902, entendeu cabível a suspensão
temporária pelo período de 15 (quinze) meses levando-se em conta que
o Sato praticado, apurado no processo licitatório, não resultou na celebração de contrato com a referida empresa.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0355 – PEM
Objeto: Lanche (Biscoitos e leite em pó). Proposta vencedora: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda., no valor total de R$
42.688,20.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0002 – PEM
Objeto: Broca Tricônica de Botões. Proposta vencedora: Hidrosupply
Equipamentos e Serviços Ltda. no valor total de R$ 47.700,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0003 – PEM
Objeto: Fita Adesiva Lacre Copasa Rolo 100 Metros. Proposta vencedora: Fit Pel Indústria e Comércio Ltda. no valor total de R$
29.250,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0001 – PEM
Objeto: Gás Argônio e Nitrogênio. Proposta vencedora: White Martins
Gases Industriais Ltda. no valor total de R$ 56.749,50
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0038 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Religador Automático Trifásico. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para
o dia 29/02/2016 às 09:15 horas, fica adiado para dia 10/03/2016 às
08:45 horas. Edital disponível em: 26/02/2016, no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: “Alteração na
Especificação”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0054 - PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba Vertical Submersível. Dia da Licitação: 10 de março de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
26/02/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei federal 8.666/93.
Processo: 86.178. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
Empresa Elétrica Bragantina S.A, mediante obra de extensão de 152
metros de rede primária 13,8kV com a instalação de um transformador trifásico 13,8kVA e extensão de 31,5 metros de rede secundária
220/127 Volts para disponibilizar energia elétrica necessária ao funcionamento da EEE02, unidade integrante do Sistema de Esgotamento
Sanitário, no município de Camanducaia, pertencente ao distrito regional de Pouso Alegre – DTPO por adesão ao contrato de fornecimento
de energia elétrica. Prestador e Valor: Empresa Elétrica Bragantina S.A.
R$28.053,91. Prazo de Vigência: 60 dias. Reconhecimento do ato: Guilherme Frasson Neto. – Superintendência Operacional Sul. Frederico L.
Ferreira Delfino. - Diretoria de Operação Sul. Ratificação do ato: Sinara
I. Meireles Chenna, - Diretora-Presidente da COPASA.
17 cm -24 799750 - 1

Companhia Mineira de Promoções
ERRATA-001-2016 DATA DA VISITA TECNICA
O Pregoeiro comunica aos interessados na Licitação – Modalidade:
Pregão Presencial N° 001-2016, Objeto: Manutenção corretiva de partes (componentes) dos assentos, encostos, braços, costas e troca de
pranchetas, incluindo as respectivas peças de encaixe. Contemplando
os teatros Topázio e granada e dos Auditórios Ágata, Quartzo, Turmalina, Esmeralda, Agua Marinha e Pirita do Minascentro, Publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais, em 17/02/2016, que foi procedida a
seguinte correção:
Onde se Lê: Para obtenção do atestado, os interessados deverão comparecer até o dia 19/02/2016, Leia-se: Para obtenção do atestado, os
interessados deverão comparecer até o dia 26/02/2016. PREGOEIRO
- EDMAR HENRIQUE DO CARMO
3 cm -24 799439 - 1
HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no
uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 00231/2015, Pregão
Presencial nº 042/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve
como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de manutenção, melhoria e fornecimento de serviços redes de internet, conforme especificações do edital e seus anexos,
à empresa HBA – Tecnologia Consultoria e Serviços em Tecnologia
da Informação Ltda., que repassará o percentual de 100% (Cem por
cento) da receita auferida pela exploração dos serviços de internet para
eventos nos espaços Expominas e Minascentro. FERNANDO VIANA
CABRAL -PRESIDENTE
3 cm -24 799586 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Locador: Expedito de Paiva e Silva. Instrumento: Contrato de locação. Objeto: locação de vaga de garagem, para abrigar 01 veículo da
Locatária, do Esloc de Silvianópolis, Uregi de Pouso Alegre. Vencimento: 31.01.2017. Valor estimado/dotação R$960,00 – Programa
Geral. Data 01.02.2016.
2- Cessionário: Município de Carandaí. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso de 01
veículo automotor ao Município de Carandaí, ano 1998, placa GXK3190, número patrimonial 072605. Vencimento: 21.01.2017. Valor:
R$9.190,76 – Data 22.01.2016.
3- Cessionários: Associação Comunitária do Penedo e Adjacências,
Município de Itamarandiba. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.2298.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT
e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 29.12.2015.
4- Cessionários: Associação Comunitária de Palmeira, Município
de Santa Maria do Salto. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.2362.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT
e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 18.11.2015.
5- Contratado: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM. Instrumento: Termo aditivo nº 3 ao contrato
E0060.2.36.4617.00. Objeto: reajuste do valor contratado, em face
do aumento do salário-mínimo e reajuste das tarifas de ônibus. Vencimento: 11.03.2017. Valor estimado/dotação R$138.661,92 – 3041.20.1
22.701.2002.0001.3390.39.74.1.0. Data 01.01.2016.
6- Contratado: Leiloeiro Oficial Paschoal Costa Neto. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços para a Contratante de leiloeiro oficial credenciado, para a realização de leilão. Vencimento:
01.02.2017. Valor estimado/Despesas com publicidade R$1.000,00.
Data 02.02.2016.
7- Partes: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão –
FAEPE, Emater-MG. Instrumento: Autorização de uso gratuito. Objeto:
autorização a Fundação de uso gratuito de imagem e voz para veiculação do programa Minas Rural, produzido pela Emater-MG. Vencimento: 25.02.2017. Valor estimado/dotação: sem fins financeiro. Data
26.02.2016.
8- Partes: Acayaca Produções Ltda. - TV Vale, Emater-MG. Instrumento: Autorização de uso gratuito. Objeto: autorização para uso
gratuito à Acayaca Produções Ltda., para utilização de imagem e
voz do programa Minas Rural, produzido pela Emater-MG. Vencimento: 25.02.2017. Valor estimado/dotação: sem fns financeiro. Data
26.02.2016.
9- contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato 9912242992 (E0060.2.12.6304.00).
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato original retrocitado. Vencimento: 13.03.2017. Valor estimado/dotação R$248.691,51 – 3041.20.606.068.4159.0001. Data 25.02.2016.
10- Cessionários: Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais
Vale Verde, Município de Jacinto. Instrumento: 1º termo aditivo ao
de cooperação D0032.3.07.2467.00. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do termo de cooperação, vinculado ao Programa Minas Sem
Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 29.12.2015.
11- Cessionários: Associação Comunitária dos Leal, Município de Jacinto. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cooperação
D0032.3.07.2872.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
termo de cooperação, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem
alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação:
sem alteração. Data 29.12.2015.
12- Partes: Associação Comunitária dos Empreendedores Rurais da
Cachoeira e Região, Município de Itapagipe, Emater-MG. Instrumento:
Rescisão de termo de convênio. Motivo: manifestação oficial da Associação e do Município de rescindir o convênio e devolução do equipamento cedido pela Emater-MG. Data 14.01.2016.
13- Contratado: Ticket Serviços SA. Instrumento: 3º termo aditivo ao
contrato K0001.2.99.4534.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses,
do contrato original e alteração do valor do vale-alimentação/refeição, conforme ACT. Vencimento: 21.02.2017. Valor estimado/dotação
R$10.982.928,00 – 3041.20.122.701.2002.0001.33.90.46.74.2.0, 3041
.20.606.068.4159.0001.33.90.46.60.1.0, 3041.20.606.068.4159.0001.3
3.90.46.74.2.0. Data 01.02.2016.
14- Partes rescisórias: Central de Associações Vale Gorutuba – Centralvag, Emater-MG. Instrumento: Termo de rescisão. Motivo:
descumprimento da Centralvag do contrato de cessão de uso nº
D0032.3.07.2981.00, que inviabilizou a continuidade da agroindústria.
Data02.02.2016.
15- Cessionários: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de
Beija Flor, Município de Novo Oriente de Minas. Instrumento: 2º termo
aditivo ao convênio D0032.2.22.3529.00. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem
Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 29.12.2015.
16- Cessionários: Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Margens do Rio São Miguel, Município de Uruana de Minas. Instrumento:
1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3416.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, vinculado ao Programa
Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020.
Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 29.12.2015.
17- Contratado: Pneus Cap Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto:
fornecimento de óleos lubrificantes para os veículos lotados na
Uregi de Capelinha e nos escritórios locais vinculados. Vencimento:
02.02.2017. Valor estimado/dotação R$3.462,00 – Programa Geral.
Data 03.02.2016.
18- Partícipes: Central de Abastecimento de Minas Gerais – Ceasaminas, Emater-MG. Instrumento: Autorização de uso gratuito de imagem.
Objeto: utilização gratuita pela Autorizada, de veiculação completa ou