Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HELENA ANTUNES BORBOREMA ALVES BABINGTON MIRANDA DOURADO(OAB: 149770/MG) LAERTE HANDERSON ALVES BORBOREMA LBORBOREMA IMOBILIARIA LTDA. EPP BENEDITO TAVARES DA SILVA(OAB: 116168/SP) M VITUZZO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA JOAO PAULO BUFFULIN FONTES RICO(OAB: 234908/SP) Fundo Financeiro de Previdência FUNFIP ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSA

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15383 após instalação do contraditório, uma vez que o pedido de rescisão Também concedo à sócia Helena Antunes Borborema Alves a indireta do contrato de trabalho pode gerar controvérsia sobre a justiça gratuita, conforme declaração de hipossuficiência ID data da extinção do contrato ou do último dia trabalhado. 0891696, lembrando que tal deferimento pode se

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 2101 Inconformada com a r. decisão de ID. ea7f3d7 (fls.558/559), que deixou de conhecer seus Embargos de Declaração opostos contra a CAMPINAS/SP, 17 de setembro de 2021. r. decisão de fls. 545/548 dela agrava de petição a executada HELENA ANTUNES BORBOREMA ALVES. Requer antecipação HENRIQUE ALVES DE SOUSA de tutela, objetivando a atribuição de efeito suspensivo a

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10694 devendo constar os dados deste processo. mencionado. Intimem-se. Pois bem. Passemos à análise. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, 04 de maio de 2021. O caráter alimentar do crédito trabalhista, que lhe é atribuído GISLENE APARECIDA SANCHES pelo art. 100, §1°, da Constituição Federal, autoriza sua Juíza do Trabalho Titular inclusão na exceção prevista no § 2�

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 2448 (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. AGRAVADO: ADRIANE XAVIER DE MORAIS RESULTADO: AGRAVADO: LBORBOREMA & MCAMARGO IMOBILIÁRIA ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do LTDA. - EPP - Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o AGRAVADO: M VITUZZO CONSTRUTORA E INCORPORADORA processo nos termos do

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1336 formulados pela agravante, não havendo qualquer ponto omisso, portanto, não há qualquer prejuízo pela total entrega da prestação jurisdicional. Aduz que nos termos do art. 794 da CLT o reconhecimento da nulidade só ocorre quando houver prejuízo. CAMPINAS/SP, 22 de outubro de 2021. É o relatório. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria VOTO Processo Nº A

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 2106 mérito, como prevê o art. 1013, § 3º do CPC, diante do que foi Votação unânime. colocado no agravo: "O presente recurso, é bom que se alerte, não Procurador ciente. ataca de forma direta o cerne da execução, mas sim, decisão que atropelou o comando da lei por julgar exta petita, e, como assinalado, tentar transmudar o conceito de despacho e de decisões i

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10693 valores decorrentes de sua aposentadoria, recebidos na conta II. Na hipótese em que o ato impugnado foi proferido na vigência do corrente n. 1564-4, agência n. 8202-3, do Banco do Brasil. CPC de 2015, não ofende direito líquido e certo dos impetrantes a Verifico que foram bloqueados, apenas, os seguintes valores, os penhora de 15% dos proventos de aposentadoria

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUCILA RURIKO KOGA GOMES DOS SANTOS(OAB: 223116/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE GUARARAPES - SIRLENE APARECIDA DA SILVA Processo Nº ROT-0010134-61.2020.5.15.0093 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10692 prazo de 8 (oito) dias para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, apontando os itens e valores objeto da discordância, O(A) Doutor(a)MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE, sob pena de preclusão, na forma do §2º do art. 879 da CLT. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, FAZ Recomenda-se o uso do sistema Pje-Calc Cidadão (disponível par