Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 2306 Vistos. ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Recebidos os autos da instância superior para prosseguimento. Horizonte/MG cópia da sentença de id:a2d4f9b, determinando a Considerando que os recursos da reclamada não foram conhecidos desconstituição da penhora que recaiu sobre o imóvel localizado na por falta de garantia do ju�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1107 Advogado(s): INGRID CARIBE BASTOS, MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO RECORRIDO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA- CBMBA Advogado(s): VOTO O recurso é tempestivo e os pressupostos de admissibilidade estão presentes. Assim, dele conheço. Concedo a gratuidade de justiça. O recurso interposto merece acolhimento. O juiz de piso julgou a demanda improcedente aduzindo que

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 478 IMPETRANTE COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) Juiz da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte DIEGO ALVES FERREIRA Tudo com o endosso do Ministério Público do Trabalho, conforme parecer da lavra da ilustre Procuradora Adriana Augusta de Moura ADVOGADO Souza. IMPETRADO Assim, como todas as decisões mencionadas, também e

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 123 Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Os documentos deste processo poderão ser acessados pelo Trabalho de Campo Grande/MS, o(a) Diretor(a) de Secretaria, s FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele https://pje.trt24.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume tiverem conhecimento, em especial ANTONIO LUIZ CORREA nto/listView.seam,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1108 integrantes, merecendo assim a concessão da Medalha Dionísio Cerqueira. Isto posto, voto no sentido de CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença para determinar que o Estado da Bahia conceda a Medalha General Dionísio Cerqueira e, por conseguinte, majore adequadamente a nota do recorrente na lista de acesso por merecimento, no prazo de 30 (trin

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ESMALTERIA NACIONAL - UNIDADE PALMARES BH LTDA - ME THIAGO HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB: 137542/MG) ANGELO CORREIA MARTINS THIAGO HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB: 137542/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1112 Registro nº R-5.144.592, datado de 17/5/2017, não obstante a presente execução ter sido iniciada em 12/5/2016. Ademais, a penhora determinada por esse Juízo foi realizada em

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 compra e venda do referido imóvel, firmado entre ela (compradora) 2432 89.2016.5.03.0001. e a Castelo Engenharia e Construção Ltda. (vendedora), com data INTIMEM-SE AS PARTES. de 26/05/1998. A embargante não comprovou, no entanto, que ela tivesse a Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2022. posse mansa e pacífica do bem desde antes do ajuizamento da ação principal,

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO PERITO CLAUDIONEI TEODORO DA SILVA Maria de Fatima Domenici Azevedo(OAB: 74382/MG) PRO.TE.CO MINAS S.A. Ana Flávia Rocha Carvalhaes(OAB: 59377/MG) PAOLO PAPARONI AGENOR PALMORINO MONACO Município de Arujá/SP GEOVANA SUZART SIMOES FERREIRA 2021 especial, sobre a existência de crédito para posterior reserva, se a

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 1954 Oficie-se o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca Intimado, o embargado impugnou os embargos ofertados, ID. de Belo Horizonte/MG para ciência da presente decisão e as 45fc457. providências de direito independentemente do trânsito em julgado Tudo visto e examinado. desta decisão. Decido. Custas, pelos executados, no importe de R$44,26, n

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 2022 O exequente, com base no resultado da pesquisa INFOJUD - Id 0f25605, requer - Id 50d1ca4: KARLA SANTUCHI I - A expedição de ofícios: Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho - ao Cartório do 5ºOfício de Registro de Imóveis de São Paulo, para que venha aos autos a cadeia de proprietários do imóvel de matrícula 72.221, ficha 01 do livro 2, desde a aquisição do b