3.588 Conclusão de Pesquisa francisco de melo cavalcanti neto - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Recife, 14 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 73 - 3 CONSIDERANDO a permanência dos efeitos econômicos em decorrência da pandemia da Covid-19, especialmente para aqueles que se encontram em situação de desemprego, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1º O art. 9º do Decreto nº 50.501, de 8 de abril de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: DECRETO Nº 52.576, DE 13 DE ABRIL DE
Recife, 26 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Art. 1º Fica a Escola Dr. Sebastião de Vasconcelos Galvão transformada em Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Sebastião de Vasconcelos Galvão, com Ensino Médio, em jornada integral, localizada em prédio próprio, na Rua Professor Rivaldavia Bernardes de Paula, nº 83, Município de Limoeiro, CEP: 55700-000.” (NR) CONSIDERANDO as metas estabelecidas pela Secretaria de Educação para mel
Recife, 12 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 194 - 3 LEI Nº 17.444, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. Governo do Estado Autoriza a concessão de subvenção social em favor da entidade que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: LEI Nº 17.442, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. Altera o art. 3º da Lei nº 13.463, 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar – PE
Recife, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 243 - 3 DECRETO Nº 48.440, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. Governo do Estado Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à fruição do benefício do Programa de Investimento em Infraestrutura - Proinfra. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 48.438, DE 19 DE DEZE
2 - Ano XCVIII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de junho de 2021 DECRETO Nº 50.904, DE 28 DE JUNHO DE 2021. Governo do Estado Redenomina os cargos em comissão que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, no Decreto nº
Recife, 6 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 127 - 5 DECRETO Nº 53.130, DE 5 DE JULHO DE 2022. DECRETO Nº 53.127, DE 5 DE JULHO DE 2022. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte ARAUJO MADEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO LTDA. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de j
4 - Ano XCVII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.681, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. Recife, 5 de novembro de 2020 DECRETO Nº 49.684, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte DS FABRICACAO DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, q
4 - Ano XCVIII • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 17.336, DE 2 DE JULHO DE 2021. Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel que indica. Recife, 3 de julho de 2021 LEI Nº 17.339, DE 2 DE JULHO DE 2021. Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa
Recife, 22 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 18.054, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 241 - 5 LEI Nº 18.057, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM a renovar, com encargo, a cessão de uso do imóvel que indica e instituir cessão de uso de área do mesmo imóvel, em idênticas condições, ao Município do Recife. Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder
2 - Ano XCIX Ć NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de novembro de 2022 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica convalidado o ato praticado decorrente da criação da escola de Referência em Ensino Médio de Beberibe, com Ensino Médio, em jornada integral, localizada em prédio próprio, na Rua Uriel de Holanda, nº 219, Beberibe, no Município do Recife, CEP: 52131-150. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2º O art. 1º do Decreto n