Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2793 Prisional vinculada à SAP - Secretaria de Administração Penitenciária - Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, sentenciado Cleiton Benedito da Silva, MTR: 217164-3, RG: 51.189.048, RG: 51.200.148, RG: 51.194..310, RG: 51.259..970, RGC: 51189048 para ciência da conversão do processo físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1435 Vieira - Vistos. Concedo a defesa do requerente o prazo de quinze dias para comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representá-lo neste pedido revisional, mediante procuração específica e atualizada. Após o cumprimento desta determinação, distribuam-se os autos, com urgência, para apreciação do pedido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2542 1000186-52.2022.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Relator: Desª.: Ana Catarina Strauch - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelada: Jane Macena da Silva Viana -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4024 O AUTOR, DE RIGOR A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE COM INÍCIO, NO CASO CONCRETO, A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. OS VALORES EM ATRASO SERÃO CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA. A RENDA MENSAL A SER IMPLANTADA SERÁ REAJUSTADA PELOS ÍNDICES DE MANUTENÇÃO”. - Advs: Fabiano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 304 d) extinta a punibilidade do agente. É um segundo juízo prévio sobre a admissibilidade da denúncia, o primeiro está no art. 396 do Código de Processo Penal, sobre rejeição da denúncia. Ou seja, caso de plano já tenha se verificado alguma das hipóteses supra, nada impede que o juiz rejeite a denúncia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1722 Incorporação e Construção Ltda - Interessado: Yoshikazu Ikeda e outro - Advogado: Maurício Wakukawa Júnior (OAB: 183918/ SP) (Fls: 125) - Advogado: Silvio de Barros Pinheiro (OAB: 68797/SP) (Fls: 29) - Advogada: Ana Beatriz Guerra Campedelli (OAB: 76080/SP) - Advogado: Ricardo Siqueira Salles dos Santos (OAB: 140600/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 772 Processo 1017095-55.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Luiz da Silva Rhormens - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, como disposto no parágrafo 3º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1675 Processo 1000918-52.2017.8.26.0111 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Joaquim Almeida Caldonha - Rosimeire Cassiano dos Santos Caldonha - Vistos. 1-Fls. 131/141: Ciências às partes. 2-Encaminhe-se cópias da sentença e v. acórdão (fls.85/90, e 131/141) para o Oficial do Cartório de Regist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5022 464 Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante da inicial e, por conseguinte reconheço a união estável havida entre H V M com J V S J, sem prejuízo do reconhecimento da união união estável concomitante entre o referido, J V S J e a terceira, R O O, qualificados nos autos. Pautado nos princípios da causalidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4590 224 sua substituição pelas medidas cautelares diversas da prisão, fazendo-se mister uma acurada análise do caso concreto, a fim de verificar se o ora paciente se encaixa em alguma das hipóteses previstas no art. 4.° da referida resolução, bem como, se a unidade prisional onde o paciente se encontra segregado, não possua estrutura