TJSP 07/08/2020 -Fch. 772 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
772
Processo 1017095-55.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Luiz da Silva Rhormens
- Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias. Após, como disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do código de Processo Civil, remetam-se
os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS BERTINI
FERREIRA (OAB 228091/SP)
Processo 1017289-55.2019.8.26.0068 - Embargos à Execução - Pagamento - Projeto Imobiliário C2 Ltda - - Construtora Algibi
Eireli - - Alexandre Attina de Castro Azevedo - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int.
- ADV: TATIANNE PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS MADELLA (OAB 322255/SP)
Processo 1018047-05.2017.8.26.0068 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Retornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1018481-23.2019.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.K.S.S. - - P.H.S.S. - Manifestese o autor sobre a contestação ofertada, no prazo de 15 dias. - ADV: RAQUEL BARANENKO DE PAULA (OAB 217377/SP),
LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), RUBILHAM ANDRADE (OAB 355893/SP)
Processo 1029046-05.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcio da Silva Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência ao autor da perícia agendada para 06/10/20 às 15:00 horas a
ser realizada no Fórum desta Comarca. Ao autor para que siga as recomendações de fls. 83. Int. - ADV: JOAQUIM VICTOR
MEIRELLES DE SOUZA PINTO (OAB 170363/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAES STRAFORINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA FERREIRA SIQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0420/2020
Processo 1010135-49.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Taghrid Mourad Paulo - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o pedido retro e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação nos termos do artigo 485, VIII do CPC.
Ante a ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data. P.R.I.C. - ADV: MARCELO ALVES GOMES
(OAB 197445/SP)
Processo 1015407-58.2019.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.N. - L.P.N. - Vistos. O presente
feito tomou rumo tumultuado, em função de decisão proferida em sede de Plantão Judiciário. Melhor compulsando os autos
e a documentação juntada, entendo, data venia, que o pedido de fls. 129/138 merece deferimento, com a reconsideração do
decidido no plantão. Com efeito, por ora, a prova existente no tocante ao suposto abuso sofrido pela infante é frágil e não
autoriza a tomada da drástica medida que alijou a genitora de contato com sua filha. Ademais, o suposto ato abusivo foi praticado
por seu irmão - também menor com 11 anos - não havendo qualquer indício de que a genitora foi sequer avisada acerca do
eventualmente ocorrido. Há, ainda, coerente relato de que tal irmão da menor nem estava na casa da família quando surgiu
a notícia do suposto ato abusivo, demonstrando a fragilidade da versão apresentada e o açodamento da decisão tomada em
Plantão Judiciário. Destarte, reconsidero a decisão anterior e revogo a guarda unilateral concedida ao pai da infante, devendo
as partes retornarem à situação anterior, com a guarda provisória em favor da genitora e direito de visitas ao pai da forma
anteriormente fixada. A fim de se evitar a traumática expedição de mandado de busca e apreensão da menor, concedo o prazo
de 48h, a contar da intimação desta na pessoa do advogado do genitor, para que ele proceda à devolução da menor ao lar
materno. Em prosseguimento, já há audiência designada para o dia 24 de agosto às 15h30min. Em razão da gravidade do fato
aqui tratado, a audiência será realizada da forma presencial, cabendo aos patronos o comparecimento ao ato e a notificação
das testemunhas (CPC 455). Defiro a realização estudo psicossocial com as partes. Remetam-se os autos, oportunamente, ao
setor próprio. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), LUCAS DE OLIVEIRA
(OAB 423179/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA NUDELIMAN GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZIA NERIS DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2020
Processo 0000029-45.2020.8.26.0068 (processo principal 1008283-97.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença
- Pagamento em Consignação - SEND - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - Zensho do Brasil Comércio de
Alimentos Ltda - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, cujo(s) valor(es)
será(ão) depositado(s) diretamente na(s) conta(s) informada(s). Caso a opção informada seja para comparecimento ao banco,
deverá comparecer a uma agência do Banco do Brasil para levantamento do(s) valor(es). - ADV: OCTAVIO AUGUSTO DE
SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP)
Processo 0000030-30.2020.8.26.0068 (processo principal 1005584-65.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Martins Gama da Silva - Itaquiti Empreendimentos Imobiliarios Spe
Ltda - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, cujo(s) valor(es) será(ão)
depositado(s) diretamente na(s) conta(s) informada(s). Caso a opção informada seja para comparecimento ao banco, deverá
comparecer a uma agência do Banco do Brasil para levantamento do(s) valor(es). - ADV: PEDRO VIANNA DO REGO BARROS
(OAB 174781/SP), RENATO DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP), DELI JESUS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 253242/SP)
Processo 0000550-24.2019.8.26.0068 (processo principal 1004996-87.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Sociedade Aldeia da Serra - Residencial Morada dos Lagos - Banco Bradesco S/A - Ciência ao(s)
interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, cujo(s) valor(es) será(ão) depositado(s) diretamente
na(s) conta(s) informada(s). Caso a opção informada seja para comparecimento ao banco, deverá comparecer a uma agência
do Banco do Brasil para levantamento do(s) valor(es). - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), TATIANA DE
ARAUJO BERNARDO (OAB 273912/SP), ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO (OAB 216595/SP)
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