Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região redação do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009) e correção monetária (a partir do mês de vencimento da obrigação – época própria – nos termos da Súmula 381 do C. TST, também respeitados os ditames da Lei 11.960/2009), a importân

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR.PROCESSO: 0408522.78.2014.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DUPLO GRAU DE JURISDI-ÇÃO Nº 0408522.78.2014.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : EMBARGADO : RELATOR : ESTADO DE GOIÁS LEONARDO GREGORY RIBEIRO E SILVA JA-COB DES. ZACARIAS NEVES CO

Seção I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 Ao teor do exposto, conhecidos os embargos de declaração aviados por MARIA SULAMITA DE SOUSA, rejeito-os, na forma da fundamentação retro. NR.PROCESSO: 0231745.10.2015.8.09.0051 Nesse sentido, impertinente qualquer outra ma-nifestação a respeito do conflito posto nestes autos, nem mesmo a tí-tulo de prequestionamento, sob pena de vio-lação do disposto no art.

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 Por tudo isso, não merecem acolhida os em-bargos ofertados pelo Estado de Goiás, havendo de se manter intac-tos os termos do acórdão fustigado. NR.PROCESSO: 0408522.78.2014.8.09.0051 Logo, se é para proceder ao julgamento do mérito dos processos em curso, ainda que limitado à fase de conheci-mento, entendo que a medida mais acertada é fazer prevalecer a tese j�

Seção I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR.PROCESSO: 0099954.83.2013.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DUPLO GRAU DE JURISDI-ÇÃO Nº 0099954.83.2013.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA MARIA JOSÉ ROCHA EMBARGADA : TAVARES DES. ZACARIAS NEVES RELATOR : COÊLHO E ME N T A: EM BARGOS DE DECLARAÇÃO EM REEXAM E NECESSÁRIO E APELA-ÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE-CLARATÓRIA. SERVIDOR

Seção I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 5169416.37.2016.8.09.0051 conteúdo, e não à forma, o que, de igual modo, tornam suficientes os fundamentos declinados no acórdão embargado, notadamente em face do que dispõe o artigo 1.025 do Código de Processo Civil/2015, segundo o qual “conside-ram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de prequestionamento, a

Seção I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR.PROCESSO: 0231745.10.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DUPLO GRAU DE JURISDI-ÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 231745.10.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : EMBARGADOS : RELATOR : MARIA SULAMITA DE SOUSA MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E OUTRO MAUR

Seção III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 51488-12.2013.8.09.0034 : 17 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MADS LADS LFDS LADS LADS LADS EXECUTADO : LCDS ADV EXEQTE : 27232 GO - SARAH MICHELLE DUTRA DESPACHO : AUTOS N.º 201300514889 EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EXEQUENT E: MATEUS ASSIS DOS SANTOS E OUTROS EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SA NTOS D E S P

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR.PROCESSO: 0408522.78.2014.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DUPLO GRAU DE JURISDI-ÇÃO Nº 0408522.78.2014.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : EMBARGADO : RELATOR : ESTADO DE GOIÁS LEONARDO GREGORY RIBEIRO E SILVA JA-COB DES. ZACARIAS NEVES CO

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : LUCIA ROSA DA SILVA IMPETRADO : REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS ADV IMPTE : 36917 GO - RAUL MELO OLIVEIRA ADV IMPDO : 24250 GO - FERNANDA MARIA BARROSO 20830 GO - ANA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : FORTE EM TAIS ARGUMENTOS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FORMA P ARCIAL - E A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PAS