Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. URUANA GO, 10 DE J UNHO DE 201 5 . EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 239820-54.2014.8.09.0154 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EVANDA ABADIA DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA ADV REQDO : 15695 DF - JO

Seção III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 REQUERIDO ADV REQTE : MUNICIPIO DE MONTIVIDIU : 15298 GO - BENEDITO ANTONIO DO PRADO 20144 GO - LUCIANO MONTEIRO LIMA 21184 GO - CAROLINE FISCHER ADV REQDO : 15435 GO - LEANDRO PERES CRUVINEL 22239 GO - SINTHIA RESENDE CASTRO SILVA 15298 GO - BENEDITO ANTONIO DO PRADO DESPACHO : AUTOS Nº 94/2012 PROTOCOLO Nº 200100311843 REQUERENTE: WANDO ROD RIGUES DOS SANTOS REQUER

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR.PROCESSO: 5482860.52.2018.8.09.0000 É o relatório. Passo ao voto. Presentes os correspondentes pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Ab initio, assinalo a pertinência do julgamento monocrático da agravo de instrumento interposto pelo Banco insurgente. Ora, há muito, se encontra sedimentado no âmbito do Supremo Tribunal Federal (2ª Turma, AgR

Seção I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 5169416.37.2016.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DUPLO GRAU DE JURISDI-ÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL N. 5169416.37.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA CRISTIANO NORONHA LOURENÇO E EMBARGANTES : OU-TROS EMBARGADO : ESTADO DE GOIÁS MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz RELATOR : substitu-to em 2º grau EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃ

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Advogado(a): MAYARA DE MOURA MARTINS Reclamado: MUNICIPIO DE WALL FERRAZ Advogado(a): JOSÉ DE ARIMATÉIA GONÇALVES DE MOURA SEGUNDA Ficam as partes notificadas da decisão cujo dispositivo se transcreve: ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos objeto da presente reclamação trabalhista para condenar MU

Seção I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 “APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGU-RANÇA. ISSQN. BASE DE CÁLCULO. DEDUÇÃO DO VALOR DOS MATERIAIS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. POSSIBILIDADE. 1 - É condição de eficácia da sentença que concede a segurança a sua apreciação pelo Tribunal ao qual está vinculado o Juiz sentenciante. 2 - É legal a dedução da base de cálculo do imposto sobre serviço (ISS

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 O S AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE GOIANI A, 04 DE MAIO DE 2017 M ONICA NEVES SOARES GIOIA JUIZA DA INFANC IA E DA JUVENTUDE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE MENOR : : : : : 145352-45.2016.8.09.0052 758 AUTORIZACAO JUDICIAL GCCPNA FGVN JGVN REQUERIDO : FNP ADV REQTE : 29574 GO - MARCIO VINICIUS DE ANDRADE 23037 GO - HILARIO MARIO TONID

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 UM ARCARA COM A METADE DAS CUSTAS E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SEUS PROPRIOS ADVOGADOS, NA FORMA DO ART. 21, DO CPC. EM CONSEQU ENCIA, JULGO EXTINTO O FEITO COM JULGAMENTO DE MERITO E SUPORTE N O ARTIGO 269, I DO CPC. SENTENCA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDI CAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 11/FEVEREIRO /2016. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUIZA

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 FORTE EM TAIS ARGUMENTOS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FORMA P ARCIAL - E A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E NOS TERMOS DO ART. 6, 5, DA LEI N 12.016/09, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCA O DO MERITO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA AUTORIDADE AP ONTADA COMO COATORA (ART. 267, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL). SEM CUSTAS E HONORARIOS. DISPENSADO

Seção I ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 Remessa necessária e Apelação Cível a que se nega provimento, nos termos do art. 932, inciso IV, alínea a, do novo CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA NR.PROCESSO: 0149511.16.2016.8.09.0154 processual renovar o receituário, a cada 1 (um) ano, demonstrando a necessidade e eficácia do prosseguimento do tratamento, nos termos do Enuncia-do nº 02 da I Jornada de Direito da