CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176- Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 308 3. Com a emenda, oficie: i. ao INSS, para que informe se há dependentes do falecido habilitados junto à Previdência Social; ii. À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que encaminhe valor do saldo atualizado da conta bancária informada no id 35902398 . Camacã, 2/10/2019. Alysson Floriano Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177- Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 174 Requerente: Tailane Oliveira Vieira Advogado: Jose Antonio Pinto Dos Santos (OAB:BA23762) Advogado: Joanna Santana Lima (OAB:BA45471) Advogado: Daniel Ribeiro Da Penha Goncalves (OAB:BA58724) Requerente: Leones Oliveira Vieira Advogado: Jose Antonio Pinto Dos Santos (OAB:BA23762) Advogado: Joanna Santana Lima (OAB:BA45471) Advogado: Daniel Ribeiro Da Penha Goncalves (

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177- Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 173 “Dessa forma a hipótese da letra, isto é, o condicionamento da venda de um produto ou serviço à aquisição de outro produto ou serviço, é incondicionada. Não há justificativa nem por justa causa. Esta só é válida na quantidade ofertada”. No primeiro caso, existem exemplos bem conhecidos da prática abusiva. É o caso do banco que, para abrir a conta c

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 207 Requerente: Valmir Bispo Dos Santos Advogado: Daniel Ribeiro Da Penha Goncalves (OAB:BA58724) Advogado: Jose Antonio Pinto Dos Santos (OAB:BA23762) Requerente: Vilma Brisda Do Nascimento Terceiro Interessado: Laura Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Creas Requerente: Manoel Antonio Dos Santos Advogado: Thiago Santos Curvelo (OAB:BA40317) Requerente: Cristiane Bispo San

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 272 Advogado: Jailton Fernando Silva Pereira (OAB:BA54568) Intimação: Autos n.: 8000441-12.2020.8.05.0038 DESPACHO 1. Notifique-se o demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a peça de defesa. 2. Após, aguarde em cartório o cumprimento do item 3 da decisão de id 58931274. Camacã, 1 de setembro de 2020. FELIPE REMONATO Juiz de Direi

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 237 Avenida dos Pioneiros, S/N – CAMACÃ/BA – CEP: 45880-000 e-mail : camacan1vcivel@tjba.jus.br - Contato: (73) 3283-1906 – Ramal 3 PROCESSO Nº: 8000709-95.2022.8.05.0038 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exm. Sr. Dr. Juiz de Direito desta Vara e na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, publicado no DPJ em 17/05/2016, ficam as partes intimadas do seguinte

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 216 Art. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração. Portanto, percebe que além de decorrido o prazo pela para impetração, não se comprovou adequadamente o direito líquido e certo. Ante o exposto, JULGO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272- Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 423 Assim, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação acerca da ocorrência de fatos supervenientes, inclusive especificando e formulando eventual pedido de dilação probatória. Transcorrido o prazo sem manifestação, autos conclusos para julgamento. Formulado requerimento de provas, autos conclusos para decisão. Publique-se. Intime-se.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 373 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000220-05.2019.8.05.0038 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Camacan Autor: Ministério Público De Camacan Adolescente: W. G. D. S. Advogado: Daniel Ribeiro Da Penha Goncalves (OAB:BA58724) Te

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 411 ________________________________________ Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8001867-30.2018.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN AUTOR: OSMÁRIO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS J