CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186- Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 246 RÉU: B. DA S. S. Advogado(s): DESPACHO Vistos etc., Defiro o requerimento do Parquet Estadual, no ID 85677994. Prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. CAMACAN/BA, 08 de janeiro de 2021. Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇ�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274- Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 334 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN ________________________________________ , Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002309-88.2021.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN AUTOR: MARIA RITA FRANCA DOS SANTOS Advog

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199- Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 179 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000457-34.2018.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN REQUERENTE: ANANIAS LAUDIA BASTOS Advogado(s): GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER (OAB:BA31511) REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASCOTE Advogado(s): DECISÃO Vistos. 1- Há equívoco no despacho de ID 184335291 e que

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 158 • Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir, poderão representar as partes, nas audiências de conciliação por videoconferência, consoante o §10, do art. 334, do Código de Processo Civil. • Necessário câmera no equipamento, para sua visualização; • A participação em conciliação virtual pode ser facultativa, deve

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 295 Ante o exposto, em razão dos fundamentos acima delineados e com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para NOMEAR G. D. DOS S. CURADOR DE S. D. DOS S., conforme qualificação constante nos autos. Consequentemente, declaro extinto o processo com resolução do mérito. Com base no CC/02, fixo os PODERES DO(a) CURADOR(A): Serão os de requerer e ad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 273 Vistos, etc. Observo que não consta nos autos certidões de distribuidores cíveis e criminais (das Justiças Federal e Estadual), bem certidões de antecedentes criminais (federal e estadual) aptos a comprovar a aptidão da autora para atender aos interesses da(o) curatelada (o) (art. 755, § 1º, do CPC). Assim, intime-se a parte autora para juntar os documentos,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140- Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 3/ Página 175 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Considerando que o Dr. Thiago Santos Curvelo — OAB/BA 40.317, atuou nomeado pelo Juízo na Defesa do acusado, arbitro honorários advocatícios no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), de acordo com a tabela de honorários da OAB (Resolução CP nº 05/2014 de 05 de dezembro de 2014), nos termos do art. 22, § 1.º da lei n.º 8.906

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140- Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 3/ Página 177 a confirmação da adoção do infante à autora da ação. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70076724566, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Daltoe Cezar, Julgado em 22/11/2018).” Em relação à regra da necessidade do estágio de convivência, caso o adotando esteja sob a guarda legal do adotante durante tempo suficie

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 235 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN AUTOR: HELENA SILVA SANTIAGO Advogado(s): LILIAN CONCEICAO CARDOSO (OAB:BA48766) REU: MIRALVA FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc., Ajuizada a demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural, com a realização dos atos processuais visando imp

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 263 Advogado(s): JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA registrado(a) civilmente como JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA (OAB:BA19310) REQUERIDO: C. V. DOS S. e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc., 1- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar certidões de distribuidores cíveis e criminais (das Justiças Federal e Estadual), bem como certidões de antecedentes cri