Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1564 PROCESSO :0081165-15.2013.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M. K. M. REQDO : L. C. M. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4005744-48.2013.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : G. P. N. ALIMENTANTE : M. M. N. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1526 nº 002.2015/005124-4 dirigi-me ao endereço descrito neste mandado, como sendo RUA ELISEO BORGES, 202, aonde DEIXEI DE CITAR a requerida por todo o teor deste, bem como de reintegrar a posse do bem informado, porque nem a numeração foi localizada em tal logradouro, nem o veiculo avistado nas imediações, como também

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1727 sejam sustados de forma provisória. Oficie-se. Cite-se a ré para receber, lavrando-se, nesse caso, o termo necessário, ou, para contestar, no caso de não recebimento, no prazo de quinze dias, ciente de que não oferecida a contestação ou se a ré credora receber e der quitação, presumir-se-ão aceitos como verda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1480 - Possessória - Interdito proibitório - Aplicação do artigo 259, VII, do CPC - Admissibilidade - Matéria possessória que guarda relação com as ações enumeradas no citado dispositivo - Recurso improvido. (Agravo de Instrumento n. 7.136.987-4 - Comarca de Cruzeiro - 24ª Câmara de Direito Privado - Relator: Sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2300 Pede a declaração de inexigibilidade do débito e a condenação da parte ré a proceder a baixa do gravame. A ré, citada, ofereceu contestação em que alegou ter sido legítima a recusa em razão de existir débito pendente. Houve réplica. É o relatório. Decido. Julgo o feito no estado em que está por ser desnec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1374 Int. - ADV: TATIANE TAMINATO (OAB 228490/SP), CINTIA MARIA LEO SILVA (OAB 120104/SP) Processo 4003430-32.2013.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - ESTEVÃO OLIVEIRA LEITE Afirma o autor, a fls. 20/21, que os serviços foram prestados antes da constituição da pessoa jurídica, de forma que a pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1585 apenas em relação a parte dos valores que foram bloqueados. E isso porque segundo se verifica dos extratos de fls. 147/153 parte dos valores bloqueados já permaneciam na conta do executado, sem utilização, por mais de três meses, denotando, assim, a perda da natureza salarial dessas importâncias. De fato, no dia 22.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1663 Provimento CSM 1.864/2011, para fins de pesquisa junto à DRF, Bacen e Detran (endereço e bloqueio). 3- Recolhidas as custas, tornem cls. 4- No silêncio e decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, intime-se o autor por carta para que, promova o andamento dos autos, providenciando o pressuposto processual vál

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1434 abusiva, sendo admitida pelo STJ, conforme julgamento do REsp. n. 1.251.331/RS, sob o rito dos recursos repetitivos; não se vislumbra, na hipótese, qualquer nulidade contratual, pois a incidência de comissão de permanência - o que sequer se demonstrou - é lícita, nos limites do contrato. Assim, nos termos do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2248 estimativa quanto aos honorários periciais definitivos (R$ 3.000,00). Havendo concordância, providencie a exequente o depósito da diferença (R$ 2.000,00). 2- Com o cumprimento do item “1”, tornem cls para apreciação do pedido deduzido a fls. 174. Int. ADV: JACI DA SILVA PINHEIRO (OAB 87508/SP) Processo 400109