775 Conclusão de Pesquisa construcoes sa. relator - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1585 388 Classe do Processo: Apelação 0173167-88.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : HABITACIONAL CONSTRUCOES SA Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 389 Classe do Processo: A
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1585 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : JOSE NICACIO DA SILVA Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 471 Classe do Processo: Apelação 0173610-39.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Var
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1585 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Miguel Luiz da Silva Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 545 Classe do Processo: Apelação 0182848-82.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1585 Apelado : MANOEL RICARDO DA SILVA Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 561 Classe do Processo: Apelação 0117533-10.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : JOSE DUDA BARBOSA C
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1473 Apelado : COHAB 00000255134 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 125 Classe do Processo: Apelação 0173621-68.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : HABITACIONAL CONSTRUCOE
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1585 734 Classe do Processo: Apelação 0173328-98.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Habitacional Construcoes Sa Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 735 Classe do Processo: A
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1585 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : HELCIO GABRIEL ALVIM Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 512 Classe do Processo: Apelação 0183418-68.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capita
Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1927 Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 1158 Classe do Processo: Apelação 0168563-84.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : ANA MARIA DOS SANTOS Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 1159 Classe do Processo: Apelação
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1585 Apelado : Habitacional Construcoes Sa Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 347 Classe do Processo: Apelação 0173162-66.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Habitacional Co
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1473 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : MARIA CASSIANO DOS SANTOS Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 150 Classe do Processo: Apelação 0173231-98.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da