TJAL 13/08/2015 -Fch. 172 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1450
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: COOHAL COOP HAB DE ALAGOAS
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor:
32
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0178001-37.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: MARGARIDA M DE CAMPOS FERREIRA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor:
33
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0173587-93.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: HABITACIONAL CONSTRUCOES SA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor:
34
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0173595-70.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: HABITACIONAL CONSTRUCOES SA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor:
35
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0173597-40.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: HABITACIONAL CONSTRUCOES SA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor:
36
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0176445-97.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor:
37
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0176215-55.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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