TJAL 15/05/2017 -Fch. 162 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1863
307 Classe do Processo: Apelação 0173414-69.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : HABITACIONAL CONSTRUCOES SA
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
308 Classe do Processo: Apelação 0165984-66.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : COHAB
00000254238
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
309 Classe do Processo: Apelação 0165694-51.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : COHAB
00000252874
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
310 Classe do Processo: Apelação 0138769-18.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : SIMOL
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
311 Classe do Processo: Apelação 0173434-60.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : HABITACIONAL CONSTRUCOES SA
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
312 Classe do Processo: Apelação 0204823-97.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : SUPERMERCADO VERGETTI LTDA
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
313 Classe do Processo: Apelação 0111382-28.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : COSTA OLIVEIRA & CIA LTDA
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
314 Classe do Processo: Apelação 0173444-07.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : HABITACIONAL CONSTRUCOES SA
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
315 Classe do Processo: Apelação 0205473-47.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : FIRMO JOSE LOPES MACIEL
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
316 Classe do Processo: Apelação 0162744-69.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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