Diário da Justiça ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.747 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Percentual: 20% (vinte por cento) do valor da GAR DIRETORIA REGIONAL DO VALE DO ALTO ACRE (DRVAC) 5 Índice de agilidade no processamento da fila de trabalho de expedientes urgentes Receber e encaminhar expedientes urgentes ao respectivo destinatário, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. % de expedientes encaminhados no prazo fixado para o indicador 100% (cem por cento) dos exped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3355, 19610, 10510, 14740 e 16195. Condicionantes: 1. Comprovar a instalação de sistema de medição e horímetro conforme Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302 através de relatório técnico-fotográfico no prazo máximo de 30 dias a contar da data de publicação da portaria da outorga. 2. Realizar leituras mensais da vazão e do tempo de captação armazenando-as na forma de planilhas conforme model

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se à Procuradoria/IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Papa João Paulo II, s/ nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 39151404. Autuado: Areias Monjolos Ltda. Processo nº: sem número - Auto de infração: 1506/2010. Local da infração: Inhaúma/MG. – Confirmação da penalidade de advert�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/08/2016. *RMB Indústria de Reciclagem Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2, não perigosos, não especificados - Pará de Minas/MG - PA/Nº 14915/2010/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/09/2016. *Cooperativa Agropecuária de Pitangui Ltda. - Resfriamento e distri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo REMISSÃO DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, fica os autuado abaixo indicado, notificado da decisão remissão da penalidade de multa dos respectivos autos de infração. O crédito não tributário proveniente das penalidades de multa aplicadas nos autos de infração assinalados abaixo se enquadram nos requisitos do art. 6º caput e §2º, da Lei 21.735/15, estando, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS / AUTOS DE INFRAÇÃO DE FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS / REMISSÃO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica o(a)s autuado(a)s abaixo nomeado(a)s a respeito do arquivamento dos processos administrativos indicados a seguir em decorrên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativa instaurada pela Portaria IEF nº 16/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo em 22 de março de 2016, bem como a recomendação contida na Nota Técnica nº 1370.1087.16, elaborada pela Unidade Integrada de Auditoria do SISEMA, decide: - Arquivar os autos, por falta de objetivo a se perseguir na esfera disciplinar, sem prejuízo de ressarcimento ao erário. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2016. João Paulo Mello Rodrigues Sarm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Deferido, Portaria: 01471/2016. *Processo: 30232/2015, Empreendedor: J. Kim Empreendimentos e Participações Ltda, Município: São Tomé das Letras, Status: Deferido, Portaria: 01472/2016. *Processo: 21187/2014, Empreendedor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Município: Formiga, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01473/2016. *Processo: 35644/2015, Empreendedor: José Nicodemos da Silveira, Município: São José da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo fertilizantes, reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados e estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem vegetal, em bruto - Belo Oriente/ MG - PA/Nº 00313/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/01/2019. *Louzada & Novaes Ltda. EPP - Aterro e/ou áreas de reciclagem de resíduos classe Ada construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento t