Administrativo ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 9 2017, R E S O L V E: I – DISPENSAR o servidor ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Gabinete – FC-5, do Gabinete do Desembargador do Trabalho FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ, com efeitos a partir da data da publicaç�

Administrativo ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 6 Guaporé/RO competência para dar posse ao servidor ora nomeado”, leia-se: “DELEGAR ao Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO competência para dar posse ao servidor ora nomeado”. Publique-se. (assinado digitalmente) ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Portaria de Part. Evento Institucional Portaria GP nº 2661, de 11 de novembro de 2014 O PR

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA. Dr. Adriano Goncalves Arisio Maciel(OAB: 79417-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA. - MARCOS TEODORO BATISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017 - TRANSCENDÊNCIA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBL

Administrativo ● 03/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2634/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2019 2 CONSIDERANDO o disposto na Portaria GP n. 2426, de 30-11-2017; CONSIDERANDO a opção de compensação, em folga, das horas trabalhadas; CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao registro jornalístico e cinematográfico da solenidade de posse, em 2-1-2019, de servidores que ocuparão cargos em comissão nas unidades administrativas deste Tribunal, R E S O L V E: I – D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desenvolvimento válido e regular da relação processual.Consoante se infere dos fatos narrados na inicial, pretende a autora a declaração de nulidade do crédito tributário consubstanciado no Auto de Infração oriundo do Processo Administrativo nº 19515.003208/2006-11.A decisão administrativa proferida pelo CARF não configurou avocação de competência, na medida em que não houve a reforma da base de cálculo do imposto, mas apenas a exclusão de valores que foram considerados improce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1004 - ADV: PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), TATIANA CAMPANHÃ BESERRA (OAB 215934/SP), VITOR HORTS LAIA (OAB 101395/MG), RENATO CURSAGE PEREIRA (OAB 67237/MG) Processo 0202539-05.2007.8.26.0100 (583.00.2007.202539) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos Bridgestone Firestone do Brasil Indústria

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93". Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 26.4.2017." Entretanto, no presente caso não se trata de hipótese do reconhecimento da responsabi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00696/2002/004/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Rodrigo Ferreira Pelúcio - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); cafeicultura e citricultura - Baependi/MG - PA/Nº 21101/2012/002/201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO POPULAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DEFESA DE INTERESSES PARTICULARES. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. 1. Ação Popular é um instrumento constitucional posto à disposição do cidadão que dela pode se valer para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de ato lesivo ao patrimônio público ou entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. 2. Situação descrita nos autos que visa à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1689 Stortini - Preencha o autor os campos faltantes do MLE. Prazo de 10(dez) dias. Intime-se. - ADV: JEFFERSON RODRIGUES STORTINI (OAB 320676/SP) Processo 1031751-92.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Pedro da Silva Filho - Ciência ao autor sobre o ofício do INSS