TJMG 13/07/2016 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Deferido, Portaria: 01471/2016. *Processo: 30232/2015, Empreendedor: J. Kim Empreendimentos e Participações Ltda, Município: São
Tomé das Letras, Status: Deferido, Portaria: 01472/2016. *Processo:
21187/2014, Empreendedor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
Município: Formiga, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01473/2016. *Processo: 35644/2015, Empreendedor: José Nicodemos
da Silveira, Município: São José da Varginha, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 01474/2016. *Processo: 17767/2014, Empreendedor: TFA Comércio de Combustíveis Ltda, Município: Bom Despacho, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01475/2016. *Processo: 17307/2015, Empreendedor: Afonso Ribeiro Nasser, Município:
Itaúna, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01476/2016.
*Processo: 29730/2014, Empreendedor: Extração e Comércio Lambari
Ltda, Município: Perdigão, Status: Deferido, Portaria: 01477/2016.
*Processo: 27159/2014, Empreendedor: Jaruslão Mendonça Passos,
Município: Serra da Saudade, Status: Deferido com condicionante,
Portaria: 01478/2016. *Processo: 06561/2013, Empreendedor: Márcia
Aparecida Moreira Maciel, Município: Pompéu, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 01479/2016. *Processo: 36936/2015, Empreendedor: Peter de Souza Perez Rivera, Município: Cana Verde, Status:
Deferido com condicionantes, Portaria: 01480/2016.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS e ALTO SÃO FRANCISCO.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da
SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de Julho de 2016.

ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS /
AUTOS DE INFRAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL /
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica o(a)s
autuado(a)s abaixo nomeado(a)s a respeito do arquivamento do(s)
processo(s) administrativo(s) indicado(s) a seguir:
Autuado

PA n°

AI n°

Motivação
Regularização
de
Duílio Carbelin 018.11.2009 1.057/2009BH intervenção hídrica
feita no prazo legal.
admiIzael Avelar de 0207.07.0000 946/2009 BH Pagamento
nistrativo de multas
Souza
ambientais.
Pagamento
admiJésus Machado
021.04.09
35.228/2009 nistrativo de multa
ambiental.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o(a)s autuado(a)s
poderão dirigir-se à Procuradoria/IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rod. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde, Belo Horizonte/MG), ou poderá fazer
contato telefônico pelo n° (31) 3915-1306.
Maria de Fátima Dias Coelho. Diretora Geral do IGAM.
12 856608 - 1

12 856575 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Minas Gerais - Caderno 1

COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade
por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega
aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações
cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-

lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O
Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade está disponível no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 120716-0540, 120716-0541,
120716-0542, 120716-0543 e 120716-0544.
Eng. Célio Dantas de Brito
DIRETOR GERAL – DER/MG
12 856997 - 1

Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci
PORTARIA DEOP Nº 918/2016 - PROGRESSÃO NA CARREIRA - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso III do §1º do artigo 93 da Constituição do Estado e pelo Decreto
nº 46.473 de 03/04/2014. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, a partir de 30 de junho de 2016 nos termos do art. 16 da Lei nº
15.469, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 08 de julho de 2016.
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art.1º da Portaria nº 918 de 08 de julho 2016)
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Secretário: Luiz Fábio Cherem

Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
2º TRIMESTRE DE 2016
CARGO

Direção Superior
Recrutamento Amplo
Gerente
Estagiário
Profissional Nível Superior
Prof. Nível Técnico, Adm. e Operacional
Sub-Total
Encargos Patronais
TOTAL

ABRIL
336.156,20
429.969,01
297.321,11
27.118,64
672.869,27
162.734,18
1.926.168,41
641.791,36
2.567.959,77

QTE.
19
26
13
20
80
28
186
-

MAIO
326.165,63
428.072,25
910.233,09
33.821,60
681.974,42
160.072,46
2.540.339,45
1.149.623,76
3.689.963,21

QTE.
19
27
13
22
79
28
188
-

(EM REAIS)

JUNHO
333.999,93
737.671,68
272.551,36
32.384,00
1.959.639,69
163.082,43
3.499.329,09
966.789,22
4.466.118,31

QTE TOTAL TRIMESTRE
19
996.321,76
27
1.595.712,94
13
1.480.105,56
23
93.324,24
95
3.314.483,38
28
485.889,07
205
7.965.836,95
2.758.204,34
10.724.041,29

Diretor Presidente – MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
12 856981 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 12/07/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 12 de julho de 2016.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
01 852807 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana

ATO GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, autoriza o afastamento da servidora DANIELLA
NOGUEIRA, MASP 664.596-4, cargo efetivo de Professor de Educação Básica- PEB1-D, no exercício do cargo em comissão DAI-23, para
o gozo de 01 (um) mês de férias-prêmio, a contar de 12/07/2016, referente ao 1º quinquênio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25
de abril de 2003.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
12 857039 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento

NOME DO SERVIDOR

MASP

CARGO

ANDRE LUIZ SIGAUD NUNES
ADRIANO SIDNEY MENEZES
ALFREDO GOMES MIRANDA
ANA SALVINA JARDIM NASCIMENTO
ANGELA MARIA VIEIRA FLORES
BALTAZAR FERREIRA DE SOUZA
CLÁUDIO BORGES ABATE
DALETE DE FREITAS
DIRCEU CAMILO
ELIEL TEIXEIRA GOULART
ELIZABETH DE OLIVEIRA MORAIS
ELIZABETH SANTOS COSTA
ELOISA VIEIRA SILVA MEDEIROS
FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES
FERNANDO TEIXEIRA SANTOS
FIORAVANTE VENDRAMINI
FRANCISCO CAETANO DA SILVA
GERALDO DE ASSIS CELESTINO DOS SANTOS
IRAÍDES DE ALMEIDA BRAGA FERREIRA
JOÃO ROBERTO FIÚZA FILGUEIRAS
JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO JUNQUEIRA
LEILA MARIA DIAS CAMILO
MARCELO MIRANDA DRUMOND
MARIA LUIZA QUEIROZ M. MELO
RONALDO ARVELOS DIAS
RONALDO DE MATOS
ROSALINA MARIA DUARTE
SUZETE GOMES ENOQUE
WALDIR DE SOUZA

1016774-0
355.093-6
1016748-4
1016767-4
1017997-6
1018156-8
615.522-0
1018411-7
1018359-8
1018463-8
1018517-1
1018495-0
1018523-9
1018597-3
1018608-8
1018635-1
1018658-3
1018644-3
1018625-2
1018647-6
1018656-7
1018911-6
1017972-9
1018113-9
1018537-9
364.527-2
1018560-1
1018294-7
1018192-3

AUTOP
GTOP
GTOP
AGTOP
AGTOP
AUTOP
GTOP
AGTOP
AGTOP
GTOP
AGTOP
AGTOP
AGTOP
AGTOP
GTOP
GTOP
AGTOP
AUTOP
AGTOP
GTOP
GTOP
AGTOP
GTOP
AGTOP
AGTOP
GTOP
AGTOP
AGTOP
AGTOP

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
ATO DE EXONERAÇÃO
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da lei nº
869, de 5 de julho de 1952, LAURA MENDES SERRANO, MASP
1.298.711-1 do cargo de provimento em comissão DAI-28 AR1100006,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a contar de 01 de julho de 2016.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2016.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
07 855514 - 1

Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
PORTARIA IMA Nº 1633, de 11 de julho de 2016.
Substitui membros da comissão constituída pela portaria nº 1311/2013.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 12, inciso I, do Regulamento a que se
refere o Decreto Estadual, nº 45.800, de 6 de dezembro de 2011, tendo
em vista o disposto no artigo 3 do Decreto Estadual nº 42.251, de 9 de
janeiro de 2002. RESOLVE: Art. 1o. A comissão definida no artigo 1º
da Portaria n 1311, de 22 de maio de 2013, passa a ter a seguinte composição: Aldo Manoel Gonçalves (MASP: 1146530-9); Alex Sander
Del Bisoni (MASP: 1017833-3); Alexandre Machado Barbosa (MASP:
1269078-0); Alexsander de Oliveira Sousa (MASP: 1017509-9); Bruno
Silva Câmara (MASP: 1128260-5);Celso Antônio Henriques (MASP:
1017,49-6);Cláudia Maria Medeiros Limeres (MASP: 11945417);Eliane Hooper Amaral (MASP: 1017309-4); Heulla Pereira Vieira
(MASP: 1119145-9);Júlio César dos Santos (MASP: 1017047-0);
Liliane Denize Miranda Menezes (MASP: 1017516-4);Marilda Ferreira Martins (MASP: 1017257-5);Wilson César Ferreira (MASP:
1017654-3).Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marcílio de Sousa Magalhães, Diretor-Geral.
12 856600 - 1

Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- DER/MG DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
O Diretor-Geral do DER/MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores desta Autarquia, referente
aos meses de ABRIL/2016 a JUNHO/2016, conforme Artigo 73 § 3º da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional de nº 61, de
23 de dezembro de 2003 e Artigo 44 da Lei 14.684, de 30 de julho de 2003.
Cargo Função
ABRIL 2016
MAIO 2016
JUNHO 2016
Quant.
Valor (R$)
Quant.
Valor (R$)
Quant.
Valor (R$)
Efetivo
1.402
4.767.513,60
1.389
4.761.331,81
1.369
4.737.883,39
Recrutamento amplo
109
424.505,03
108
439.724,31
107
430.225,36
Aposentado
7.901
17.296.014,75
7.887
17.127.159,00
7.871
17.190.116,52
Pensionista
131
193.631,84
130
187.241,33
126
182.982,37
TOTAL
9.543
22.681.665,22
9.514
22.515.456,45
9.473
22.541.207,64
Fonte: SEPLAG
12 857037 - 1

PROGRESSÃO A
PARTIR DE 30/06/2016
Nível
Grau
V
D
V
E
V
E
V
E
IV
E
IV
H
V
E
IV
E
V
C
V
E
V
C
V
C
V
C
V
C
IV
E
V
E
V
C
IV
H
V
C
V
E
II
G
V
C
V
E
V
C
V
C
V
E
V
C
IV
E
IV
E
07 855211 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente

Secretário: João Cruz Reis Filho

Instituto Mineiro de Agropecuária

SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROGRESSÃO
Nível
Grau
V
C
V
D
V
D
V
D
IV
D
IV
G
V
D
IV
D
V
B
V
D
V
B
V
B
V
B
V
B
IV
D
V
D
V
B
IV
G
V
B
V
D
II
F
V
B
V
D
V
B
V
B
V
D
V
B
IV
D
IV
D

EXTRATO DE PORTARIA Nº 15/2016
Sindicância Administrativa. Comissão Sindicante: Servidores do
Estado VINÍCIUS TADEU SOARES ALVES DO AMARAL, MARCO
AURÉLIO ALVES DE LACERDA e THIAGO DA SILVA REZENDE.
Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, aos 11 de julho de
2016.
ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ
Corregedora
12 856999 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini

Expediente
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos
Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875, de
08ago06, CONVOCA para POSSE, os candidatos NOMEADOS, conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 123, de 06jul16, em virtude
de liminar concedida pelo Exmo. Sr. Desembargador Edgard Penna
Amorim, do Cartório de Feitos Especiais - Unidade Goiás/TJMG,
no mandado de segurança nº 10000160306130000, para os cargos da
unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais - PMMG, abaixo relacionados:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: UBERLÂNDIA
PEB PM GEOGRAFIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
ADAO LUCIO MACHADO 12054547
1º
CRUVINEL
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: UBERLÂNDIA
PEB PM MATEMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
FABRICIO VIEIRA DOS 263039262
1º
SANTOS
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: UBERLÂNDIA

COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: UBERLÂNDIA
PEB PM LÍNGUA INGLESA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
LEILA
MARIS
ALVES MG9307341
1º
FERREIRA
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: UBERLÂNDIA
PEB PM EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
LUCIANA
GENTIL MG11829561
2º
SANTANA
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: UBERLÂNDIA
PEB PM CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
1º
OLIVIA PENATTI PINESE 338024347
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: UBERLÂNDIA
EEB PM SUPERVISOR PEDAGÓGICO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
ROMY
SCHEILA MG8827277
2º
MACHADO FRANCISCO
Os candidatos deverão comparecer com a documentação descrita no
edital, na Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social - DEEAS,
situada na Av. Amazonas, 6455, bairro Gameleira (complexo do 5º
BPM), Belo Horizonte, MG, telefones: (31) 2123-1140 e (31) 21231143, na data e horário explicitado no cronograma abaixo:
DATA
HORÁRIO

O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, o candidato NOMEADO, conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 123, de 06jul16, em virtude
de liminar concedida pelo Exmo. Sr. Desembargador Relator Evandro
Lopes da Costa Teixeira, do Cartório de Feitos Especiais - Unidade
Goiás/TJMG, no mandado de segurança nº 10000160434189000, para
o cargo da unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais - PMMG, abaixo relacionado:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA
MILITAR: MONTES CLAROS
PEB PM MATEMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
LUCAS
ATHADEU SILVA MG14764251
8º
BATISTA
O candidato deverá comparecer com a documentação descrita no edital,
na Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social - DEEAS, situada na Av. Amazonas, 6455, bairro Gameleira (complexo do 5º BPM),
Belo Horizonte, MG, telefones: (31) 2123-1140 e (31) 2123-1143, na
data e horário explicitado no cronograma abaixo:

PEB PM SÉRIES INICIAIS
CLASSIFICAÇÃO

NOME

IDENTIDADE

4º

RUBIA MOREIRA DE MEN- MG10742016
DONCA NUNES

5º

GRACIELLE
MENDONCA

APARECIDA 10352921

CRONOGRAMA DE POSSE
13/07/2016 a 05/08/2016
9 h às 12 h

DATA
HORÁRIO

CRONOGRAMA DE POSSE
13/07/2016 a 05/08/2016
9 h às 12 h

CÍCERO LEONARDO DA CUNHA, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
12 856824 - 1