Diário da Justiça ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.747 26 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO REVOGAÇÃO, porquanto tal índice já encontra-se contemplado nos itens 22,23 e 24. Percentual: 20% A Presidência/NUEGE extrairá relatório mensal para verificar o cumprimento da meta. Os relatórios serão enviados ao grupo gestor da GAR para sistematização e controle. 27 Índice de redução de furtos nas dependências dos prédios do Poder Judiciário Reduzir o número de fu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

163.Aduz, por fim, que pretende ver anulada a manutenção de cobrança do pedágio pela CCR MS Via enquanto perdurar a suspensão das obras de duplicação dos 845,4 quilômetros da rodovia BR-163, em Mato Grosso do Sul, por flagrante violação ao contrato de concessão firmado com a União, sob a supervisão da ANTT.Combate a cobrança de pedágio por suposta violação ao contrato de concessão, sem, contudo, apontar quais os dispositivos violados. Alega, por fim, que o contrato foi suspenso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1746 Crispim dos Santos - Vistos. Considerando que as informações já foram apresentadas às fls. 51/104, encaminhe-se cópia deste despacho, via e-mail, para Central de Mandados, solicitando a devolução do mandado expedido às fls. 50, no prazo de 24 horas, independentemente de cumprimento. Aguarde-se a manifestaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo produtos veterinários e agrotóxicos - Santo Antônio do Monte/MG PA/Nº 27497/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/10/2016. *Auto Posto Ferreira Rodrigues Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Pitangui/MG - PA/Nº 33307/2016/001/216 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1096 Civil, designo audiência de conciliação para o DIA 02 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 15:00 HORAS. 2- O conciliador nomeado pelo Juízo auxiliará nos trabalhos iniciais. A citação será feita posteriormente, caso resulte infrutífera a conciliação. 3- Intime-se. - ADV: SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1166 JULGO EXTINTO o processo, com exame de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários em primeira instância, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), MARUM KALIL HADDAD (OAB 33888/SP) Processo 1000962-4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativos nº 10845.001294/2002-89 e nº 13863.000039/2007-01, bem como a condenação dos réus a ressarcirem eventuais danos causados ao erário. Para tanto alegam, em síntese, que a coautora Ivone Sueko Haramura Zaniboni teve lavrado em seu desfavor Auto de Infração por irregularidades verificadas nas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física-IRPF quanto aos anos-base de 1996, 1997, 1998 e 1999. Apurou a fiscalização omissão de rendimentos provenientes de depósitos bancár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1256 título nº CH-000355, no valor de R$-11.000,00 emitido em 26/12/2009, protocolo nº 153442, do 1º Cartório de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Marília/SP. Oficie-se. 3- Fundamentos: CPC: artigos 273, 287, 461, 798 e seguintes. 4- Deve a Autora, no prazo de 03 (três) dias, oferecer caução idô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1111 probatório que demonstre a alienação do veículo. E, uma vez ausente prova documental consistente e convincente de que o veículo foi vendido e que as infrações foram praticadas pelo suposto comprador, presume-se que o veículo continua sob o domínio da parte autora, a qual deve responder por tais infra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 928 em breve suma: i) a concessão de tutela de urgência, para suspensão dos efeitos de processo(s) administrativo(s) instaurado(s) contra si pelo réu para suspensão/cassação do direito de dirigir, com o consequente desbloqueio de seu prontuário; e ii) a procedência da ação, confirmando-se a medida de ur