Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4096 11185-98.2015.5.03.0002, 1ª Turma, DEJT-19/06/17, AIRR-176702.2014.5.08.0110, 2ª Turma, DEJT-19/12/16, AIRR-11596- RECURSO DE REVISTA 85.2015.5.18.0015, 2ª Turma, DEJT-02/06/17, Ag-E-ED-RR-803- ROT-0010723-09.2019.5.15.0119 - 8ª Câmara 34.2014.5.12.0001, SBDI-1, DEJT-09/01/17, AgR-E-ED-RR-1256- Tramitação Preferencial 27.2013.5.15.0083, SBDI-1, DEJT-16/09/16.

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região referente ao recurso de revista. 773 1.SUZANO S.A. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR- Recorrente(s): 11185-98.2015.5.03.0002, 1ª Turma, DEJT-19/06/17, AIRR-266603.2013.5.15.0025, 3ª Turma, DEJT-03/07/17, AIRR-2078626.2015.5.04.0027, 5ª Turma, DEJT-23/06/17, Ag-AIRR-130257- Advogado(a)(s): 1.ALEXANDRE CESAR FARIA (SP - 144895) 37.2015.5.13.002

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 na qual se configura a ausência total de recolhimento das custas 219 Recorrido(a)(s): BANCO BRADESCO S.A. processuais referentes ao recurso de revista. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR- Advogado(a)(s): ROSANO DE CAMARGO (SP - 128688) 11185-98.2015.5.03.0002, 1ª Turma, DEJT-19/06/17, AIRR-1767- EVANDRO MARDULA (SP - 258368) 02.2014.5.08.0110

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11185-98.2015.5.03.0002, 1ª Turma, DEJT-19/06/17, AIRR-1767- 3305 proferida nos autos. 02.2014.5.08.0110, 2ª Turma, DEJT-19/12/16, AIRR-1159685.2015.5.18.0015, 2ª Turma, DEJT-02/06/17, Ag-E-ED-RR-803- RECURSO DE REVISTA 34.2014.5.12.0001, SBDI-1, DEJT-09/01/17, AgR-E-ED-RR-1256- ROT-0010271-80.2018.5.15.0071 - 5ª Câmara 27.2013.5.15.0083, SBDI-1, DEJT-16/09/16. Lei

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamada, ora recorrente, que deixou de comprovar o recolhimento 795 proferida nos autos. das mesmas. Cumpre destacar que a previsão de intimação da parte recorrente RECURSO DE REVISTA para complementação das custas processuais, conforme disposto ROT-0010310-34.2021.5.15.0019 - 6ª Câmara na Orientação Jurisprudencial 140 da SBDI-1 do C. TST, só se Lei 13.467/

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 recorrente para complementação do depósito recursal, conforme 2619 proferida nos autos. disposto na Orientação Jurisprudencial 140 da SBDI-1 do C. TST, só se aplica à hipótese de recolhimento insuficiente, situação RECURSO DE REVISTA distinta dos autos, na qual se configura a ausência total de ROT-0010968-79.2018.5.15.0046 - 6ª Câmara recolhimento do preparo

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3326 de 16/05/2022, de acordo com o art. 7º da Lei nº 5.584/70 e a ROT-0010172-55.2020.5.15.0002 - 10ª Câmara Súmula 245 do C. TST. Entretanto, é certo que a GFIP veio aos Lei 13.467/2017 autos com a petição protocolada em 17/05/2022. Cumpre destacar que a previsão de intimação da parte recorrente para complementação do depósito recursal, conforme disposto na

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 aplica à hipótese de recolhimento insuficiente, situação distinta dos RECORRENTE ADVOGADO autos, na qual se configura a ausência total de recolhimento das RECORRIDO custas processuais no prazo alusivo ao recurso de revista. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR- ADVOGADO 11185-98.2015.5.03.0002, 1ª Turma, DEJT-19/06/17, AIRR-1767- ADVOGADO 02.

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5197 autos, na qual se configura a ausência total de recolhimento das Tramitação Preferencial custas processuais. Lei 13.467/2017 Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR- Recorrente(s): 1. FOCCUS TERCEIRIZACAODE SERVICOS 11185-98.2015.5.03.0002, 1ª Turma, DEJT-19/06/17, AIRR-1767- LTDA. [EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL] 02.2014.5.08.0110, 2ª Turma, DE

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Advogado(a)(s): RONALDO LEAO (SP - 96874) 1581 BRUNO SALLA (SP - 262007) MURILO POURRAT MILANI BORGES (SP - 181479) NOEDY DE CASTRO MELLO (SP - 27500) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS MAURICIO FORSTER FAVARO (SP - 131279) O recurso não merece seguimento, por estar deserto. O v. acórdão, ao majorar o valor da condenação de R$ 40.000,00, Recorrido(a)(s): DANIELA LIMA DOS SANT