Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4010 Processo 1000322-59.2018.8.26.0620 - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Carlos Macedo - Vistos. Antes de apreciar o pedido retro, determino que seja intimado o DETRAN de São Paulo e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para se manifestarem sobre o pedido de ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4010 Processo 1000322-59.2018.8.26.0620 - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Carlos Macedo - Vistos. Antes de apreciar o pedido retro, determino que seja intimado o DETRAN de São Paulo e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para se manifestarem sobre o pedido de ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 51 Pratarotti (OAB: 226152/SP); Advogado: Edson Saulo Covre (OAB: 141125/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 3001125-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3063 mediação para o caso em tela. É cediço que a resolução de conflitos por meio da autocomposição traz concretos benefícios para as partes e Judiciário, todavia, no caso em exame, a designação da audiência sem a manifestação das partes representaria em inegável prolongamento do processo.Ressalto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 292 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000092-72.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2587 termos de prosseguimento no prazo legal face a devolução da precatória. - ADV: JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB 298331/ SP) Processo 1001319-08.2019.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.C.B. - E.P.C. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Após, nada sendo requerido, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2994 Processo 0002056-62.2018.8.26.0620 (processo principal 3002293-21.2013.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ BENEDITO DE LIMA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ADENAUER CESAR ROCKENMEYER - Vistos. Verifico que o requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3333 188752/SP) Processo 0002762-45.2018.8.26.0620 (processo principal 1001430-60.2017.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson Rodrigues de Almeida - Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) requerente, no prazo de cinco(05) dias, sobre o(s) dep�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3071 Processo 0001315-22.2018.8.26.0620 (processo principal 1001563-39.2016.8.26.0620) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Catarina de Fatima Pereira Leite (Espolio) - - Rodrigo Balazina - Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2918 podendo falar em prorrogação da competência quanto aos segurados que moram em outras comarcas.Eis a jurisprudência: “PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ART. 557, § 1º, DO CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. COMPETENCIA FEDERAL DELEGADA. JUÍZO ESTADUAL DE MUN