TJSP 20/03/2020 -Fch. 292 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3009
292
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0000092-72.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Agravada: Internacional de Tecidos Ltda; Advogado: Marconi
Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001124-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
1064934-24.2019.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni
Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Agravada: Katia Kinukawa; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001125-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0004234-15.2019.8.26.0566;
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador);
Agravada: Elaine Oliveira Araújo (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Interessado: Município de São Carlos; Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001126-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0613101-18.2008.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravada:
Joel de Marco Angelo; Advogado: Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP); Advogado: Licinio Celestino Ferreira (OAB: 141223/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001127-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Taquarituba; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000322-59.2018.8.26.0620; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP)
(Procurador); Agravada: Luiz Carlos Macedo; Advogado: Renato Caetano Velo (OAB: 367006/SP); Interessado: Diretor da 226ª
Ciretran da Cidade de Taquarituba e Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo - Detran; Advogado: Silvio
Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001128-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0018922-03.2018.8.26.0053/02; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP) (Procurador); Agravado: Hélio Vieira Wanderley; Advogado: Licinio
Celestino Ferreira (OAB: 141223/SP); Interessado: José Carlos Augusto Serrano; Advogado: Licinio Celestino Ferreira (OAB:
141223/SP); Interessado: Wagner Pedro de Oliveira; Advogado: Licinio Celestino Ferreira (OAB: 141223/SP); Interessado:
Renato Eleutério da Silva; Advogado: Licinio Celestino Ferreira (OAB: 141223/SP); Interessado: Orlando Bendito dos Santos;
Advogado: Licinio Celestino Ferreira (OAB: 141223/SP); Interessado: Juarez Gênova de Paula; Advogado: Licinio Celestino
Ferreira (OAB: 141223/SP); Interessado: João Ferreira dos Santos; Advogado: Licinio Celestino Ferreira (OAB: 141223/SP);
Interessado: Irineu Mazarini; Advogado: Licinio Celestino Ferreira (OAB: 141223/SP); Interessado: Francisco Pereira Neto;
Advogado: Licinio Celestino Ferreira (OAB: 141223/SP); Interessado: Devanir Silvano; Advogado: Licinio Celestino Ferreira
(OAB: 141223/SP); Interessado: Antonio Narciso Filho; Advogado: Licinio Celestino Ferreira (OAB: 141223/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001129-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS
FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Execução Fiscal; 1503303-47.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador); Agravada: Sanko Sider Com Imp Exp de Prod Sid
Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001130-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1504389-48.2019.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º