TJSP 03/02/2022 -Fch. 509 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
509
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1521552-78.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: CARLOS EDUARDO SILVA ESTRELA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1508095-72.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1508095-72.2018.8.26.0564; Assunto: Homicídio
Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael Gian Carvalho da Silva; Advogado: Alexandre
Marques Frias (OAB: 272552/SP)
0001130-52.2017.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001130-52.2017.8.26.0156; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Fabricio Augusto Macedo Teodoro; Advogado: Marcos Antonio Romanelli (OAB: 65267/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500564-62.2021.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500564-62.2021.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: NICOLAS PIRES DOS SANTOS; Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP); Advogado: Alan Lutfi
Rodrigues (OAB: 306685/SP); Apelante: RAFAEL APARECIDO DE JESUS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501061-35.2019.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501061-35.2019.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Weverton Figueira de Azevedo; Advogada: Lilian Maria de Azevedo R Coutrin (OAB: 130095/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503069-82.2020.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503069-82.2020.8.26.0642; Assunto: Roubo; Apelante: ALBERT MORENO DA
SILVA; Advogada: Juliana Miranda Ornellas Bischof (OAB: 243508/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1502889-40.2021.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502889-40.2021.8.26.0510; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Jonathan Diego Veloso Camargo; Advogado: José Padua Medeiros Neto (OAB: 419767/SP); Advogado: Rafael
Passos de Gois (OAB: 442464/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502336-64.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502336-64.2019.8.26.0024; Assunto: Furto; Apelante: Rodrigo Souza Santos;
Advogado: Edilson Gomes da Silva (OAB: 196438/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501543-77.2021.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501543-77.2021.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
JEFERSON SILVA TIMOTEO; Advogado: Valdemir Silverio (OAB: 343089/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1002424-56.2021.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1002424-56.2021.8.26.0553; Assunto: DIREITO PROCESSUAL
PENAL; Apelante: M. L. D. e outro; Advogada: Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB: 437950/SP); Advogada: Isabella
Pavanelli Aguiar (OAB: 453180/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500333-02.2020.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500333-02.2020.8.26.0025; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Wagner
Alberto Dias; Advogada: Rosileidi Fernanda Ramos da Silva Nery (OAB: 244367/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502046-72.2019.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502046-72.2019.8.26.0566; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
EVANDRO CESAR PAES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Pedro Naves
Magalhães (OAB: 305727/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007451-74.2015.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º