Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Kaue Filie Barel VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIO CLARO EM 08/09/2021 PROCESSO :1502889-40.2021.8.26.0510 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 509 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1521552-78.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CARLOS EDUARDO SILVA ESTRELA; Def. Público: Defensoria P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 549 prisional e determino a retificação das informações constantes da ficha do réu, para que passe a constar deferimento de 49 dias de remição de pena ao reeducando. Oficie-se à Penitenciária, informando o teor da decisão para que proceda às anotações necessárias. Servirá o presente como ofício. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2038 19 - 0013722-21.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Relator Jucimara Esther de Lima Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apte/Apdo: A. J. F. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 178 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501519-97.2021.8.26.0066; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo de Falchi; Paciente: Henrique do Nascimento Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 199 2241691-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008995-49.2018.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3282 M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - De ofício, corrigiram o erro material no dispositivo da sentença para constar que SÉRGIO DE SOUZA QUADROS JÚNIOR restou condenado como incurso nos artigos 158, caput, c.c. artigo 14, II, e 218-C, caput e §1º, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 481 Processo 1006850-51.2018.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - C.E.G.M. - - A.A.S. - - D.A.B.P.P. - Vistos. Fls. 422/461: Intimem-se as partes acerca do laudo pericial para, querendo, manifestarem-se no prazo legal. Fls. 465/4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 481 Processo 1006850-51.2018.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - C.E.G.M. - - A.A.S. - - D.A.B.P.P. - Vistos. Fls. 422/461: Intimem-se as partes acerca do laudo pericial para, querendo, manifestarem-se no prazo legal. Fls. 465/4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 679 2241731-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502889-