13 Conclusão de Pesquisa 0007451-74.2015.8.26.0156 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 207/2015 - Cruzeiro AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.D.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007420-54.2015.8.26.0156 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 25/2015 - Cruzeiro AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.M.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007451-74.201
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 663 vulnerável; Apelante: H. D. da S.; Advogada: Isabella Caroline Souza (OAB: 452732/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ó
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2968 QUINTANILHA (OAB 249448/SP) Processo 0003021-11.2017.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcelo Douglas Soares - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação final,
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2631 Nº 1501620-07.2020.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Jonathan Washington de Paula Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 510 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007451-74.2015.8.26.0156; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ANDERSON B
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 509 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1521552-78.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CARLOS EDUARDO SILVA ESTRELA; Def. Público: Defensoria P�
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3242 de Advogado. Intimem-se e requisitem-se, solicitando-se, quando da requisição e da intimação das partes, os e-mails e telefones válidos para participação em audiência virtual, caso o recurso seja utilizado. No momento oportuno, reserve-se sala junto a Fundação Casa onde se encontram custodiados o(s)
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2270 e contrarrazões de apelação, no prazo legal. Oportunamente, devidamente regularizados e com as peças, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de praxe. Int. - ADV: VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP), JACIRA DOMINGUES QUINTAS
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2864 às 16:00 horas, nos termos do artigo 399 e 400, do Código de Processo Penal. Para a solenidade processual, intimem-se o Ministério Público, o acusado, seu defensor, bem como as testemunhas arroladas, expedindo-se carta precatória e requisitandose, caso necessário. Cumpra-se. 2. Fls. 304: Anote-se o novo