TJSP 27/01/2022 -Fch. 1001 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
1001
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000114-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1043125-07.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto
Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP); Agravada: Maria Silvia Donizete Ribeiro; Advogado: Luiz Otavio Rodrigues Romeiro
(OAB: 361169/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3000116-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1038068-08.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP); Agravada: Ivana Oliveira Mercadante; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000117-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1031924-18.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto
Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP); Agravada: Gunter Skrotzki Junior; Advogada: Laveria Maria Santos Lourenço (OAB:
198497/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3000118-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1045749-29.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP); Agravada: Ligia Celia Marcondes Filomena de Oliveira; Advogada: Laveria
Maria Santos Lourenço (OAB: 198497/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002516-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Tribunal de Justiça de São Paulo; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Impetrante: Hortencia Calmona
de Araujo; Advogado: Enio Carlos Francisco (OAB: 135926/SP); Impetrado: Secretário da Fazenda Pública do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2002378-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 2ª Câmara de Direito Público;
MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1008863-79.2021.8.26.0037; Extinção do Crédito Tributário; Requerente: Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco
Rossetto (OAB: 299040/SP); Requerido: Vincula Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Implantes S/A; Advogada:
Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2302358-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara Reservada
ao Meio Ambiente; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Rio Claro; 1ª. Vara Cível; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 000189827.2010.8.26.0510; DIREITO AMBIENTAL; Requerente: São Martinho S/A; Advogada: Gislene Barbosa da Costa (OAB: 130809/
SP); Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP); Requerente: Companhia Agrícola Debelma; Advogada: Gislene
Barbosa da Costa (OAB: 130809/SP); Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP); Requerente: João Guilherme
Sabino Ometto; Advogada: Gislene Barbosa da Costa (OAB: 130809/SP); Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP);
Requerido: Stavias Stanoski Terraplenagem Pavimentação e Obras Ltda; Advogado: Eldman Temple Ventura (OAB: 217153/SP);
Interessado: Luiz Antonio Cera Ometto; Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000519-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Turma Especial - Publico; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR;
Foro de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1030968-16.2020.8.26.0577; Atos Administrativos; Reclamante: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal; Advogada:
Vanessa Silva de Almeida (OAB: 177727/MG); Advogado: Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP); Reclamado: Turma
Recursal da Fazenda Publica da Comarca de São Jose dos Campos; Interessada: Rita de Cassia dos Santos Kruszynski de
Assis; Advogada: Flávia Nogueira Prianti (OAB: 206790/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º