TJSP 27/01/2022 -Fch. 1000 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
1000
Adelaide Maria Bezerra Maia de Moraes; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada:
Elena Riabosapko; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB:
344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Anderson Guimarães Pereira;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Antonio Lindário de Queiróz; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Antonio Rodrigues; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Auriete Mendes Tavares; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Cleusa Batista Pastori; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Agravado: Edison Madalena; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000106-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000740365.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB:
289501/SP); Agravado: Rubens Marques; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: Ivaldo Antônio
de Oliveira Santos; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: Luiz dos Santos; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: Indalécio Toral Idalgo; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Agravado: Aparecido Eugenio da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado:
Waldeney Antonio Solha; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: Valdovino Oliveira; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: Valdir Amorim; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Agravado: Tanemi Kubota; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: Aquissum
Machado Faria; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: Raimundo Pinto de Oliveira; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: Paulo Roberto Stefani; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Agravado: Nivaldo Moreira de Souza; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado:
Nelson Rodrigues Pastor; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: Lidia da Collina; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: Iaci Stefani; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Agravado: Anderson de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: Ademar de Souza
Barros; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: Natalio Ferreira de Almeida; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: Roberto Antonio Lopes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3000107-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505881-84.2020.8.26.0032; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP);
Agravado: Transtech Transportes e Logistica Ltda; Advogado: Geraldo Soares de Oliveira Junior (OAB: 197086/SP); Advogado:
Paulo César Malinverni (OAB: 327897/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000108-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106582829.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP); Agravada: Apparecida Martins Aguilar; Advogado: Thiago Carneiro Alves
(OAB: 176385/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3000111-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1021660-85.2021.8.26.0361; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: César Carvalho
de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP); Agravada: Neliza Ferreira da Rocha; Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/
SP); Agravado: Thais Daiana da Silva; Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
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