TJSP 21/07/2021 -Fch. 1961 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3323

1961

termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça o resultado
deste processo. P.R.I - ADV: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP)
Processo 0014046-33.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei
Estadual 10.261/68) - J.C.P.S.U.C.P.C. - H.L.C.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente processo administrativo
disciplinar. Nos termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça
o resultado deste processo. P.R.I - ADV: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP)
Processo 0014087-97.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei
Estadual 10.261/68) - J.C.P.S.U.C.P.C. - J.R.P. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente processo administrativo
disciplinar. Nos termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça
o resultado deste processo. P.R.I - ADV: MELODY BARRETO BRAGA CAPELA DO NASCIMENTO (OAB 326036/SP), ADRIANO
CASTILHO RENÓ (OAB 316057/SP), RAFAEL BERNARDO FERREIRA SANTOS (OAB 257559/SP)
Processo 0014094-89.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei
Estadual 10.261/68) - J.C.P.S.U.C.P.C. - J.O.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente processo administrativo
disciplinar. Nos termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça
o resultado deste processo. P.R.I. - ADV: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP)
Processo 0014100-96.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei
Estadual 10.261/68) - J.C.P.S.U.C.P.C. - L.F.O. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente processo administrativo
disciplinar. Nos termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça
o resultado deste processo. P.R.I. - ADV: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP)
Processo 0014108-73.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei
Estadual 10.261/68) - J.C.P.S.U.C.P.C. - K.W.P. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente processo administrativo
disciplinar. Nos termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça
o resultado deste processo. - ADV: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP)
Processo 0014110-43.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei
Estadual 10.261/68) - J.C.P.S.U.C.P.C. - L.H.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente processo administrativo
disciplinar. Nos termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça
o resultado deste processo. - ADV: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP)
Processo 0014113-95.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei
Estadual 10.261/68) - J.C.P.S.U.C.P.C. - M.S.Q. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente processo administrativo
disciplinar. Nos termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça
o resultado deste processo. P.R.I - ADV: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP)
Processo 0014115-65.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei
Estadual 10.261/68) - J.C.P.S.U.C.P.C. - M.F.V. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente processo administrativo
disciplinar. Nos termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça
o resultado deste processo. P.R.I - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0014124-27.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei
Estadual 10.261/68) - J.C.P.S.U.C.P.C. - P.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente processo administrativo
disciplinar. Nos termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça
o resultado deste processo. P.R.I - ADV: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP)
Processo 0014125-12.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei
Estadual 10.261/68) - J.C.P.S.U.C.P.C. - P.H.M. - Portanto, não está caracterizada a infração funcional imputada à representada,
a justificar a imposição de penalidade. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente processo administrativo disciplinar.
Nos termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça o resultado
deste processo. P.R.I - ADV: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP)
Processo 0014127-79.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei
Estadual 10.261/68) - J.C.P.S.U.C.P.C. - R.R.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente processo administrativo
disciplinar. Nos termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça
o resultado deste processo. P.R.I - ADV: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP)
Processo 0014134-71.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei
Estadual 10.261/68) - J.C.P.S.U.C.P.C. - S.R.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente processo administrativo
disciplinar. Nos termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça
o resultado deste processo. - ADV: MARCO ANTONIO CORREIA (OAB 290056/SP)
Processo 0014137-26.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei
Estadual 10.261/68) - J.C.P.S.U.C.P.C. - A.L.R. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente processo administrativo
disciplinar. Nos termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça
o resultado deste processo. P.R.I - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0014217-87.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei
Estadual 10.261/68) - J.C.P.S.U.C.P.C. - A.A.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente processo administrativo
disciplinar. Nos termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça
o resultado deste processo. P.R.I - ADV: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP)
Processo 0014220-42.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei
Estadual 10.261/68) - J.C.P.S.U.C.P.C. - N.O.A.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente processo administrativo
disciplinar. Nos termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça
o resultado deste processo. P.R.I. - ADV: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP)
Processo 0014222-12.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei
Estadual 10.261/68) - J.C.P.S.U.C.P.C. - S.A.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente processo administrativo
disciplinar. Nos termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça
o resultado deste processo. - ADV: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP)
Processo 0014913-26.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei
Estadual 10.261/68) - J.C.P. - F.E.B.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente processo administrativo disciplinar.
Nos termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça o resultado
deste processo. P.R.I - ADV: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP)
Processo 0014918-48.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei
Estadual 10.261/68) - J.C.P.S.U.C.P.C. - F.Q.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente processo administrativo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º