Caderno 1 - Administrativo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 13 DICOGE 2 Processo nº 0014125-12.2020.8.26.0021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR – P.H.M. DECISÃO: Vistos. Abro prazo de 15 dias para que a parte acusada possa se manifestar sobre todo o processado, em vista de possível proposta ao Exmo. Corregedor Geral da Justiça de alteração da r. decisão da Corregedoria Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1691 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO GIBIN VILLELA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA PAULA NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1192/2021 Processo 0014094-89.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 163 Circulação de Mercadorias; Agravante: Elitech América Latina Importação e Comércio de Eletro Controles Ltda; Advogado: Matheus Mattes Pedroso (OAB: 102882/RS); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) PROCESSOS ENTRADOS EM 10/06/2021 2132338-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 626 2132338-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap; Setor Unificado de Cartas Precatórias C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 793 FERNANDES DE SOUZA; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 1500114-76.2017.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP) (Procurador); Agravada: Injeblow Indústria e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1874 FEDTJ; III) o recolhimento da taxa judiciária para distribuição da Carta Precatória, no valor de 10 UFESPS, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, a ser paga no Banco do Brasil, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo ser enviado o Documento Principal, o Documento Detalhe da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1710 SANTOS (OAB 93629/SP) Processo 0014110-43.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - J.C.P.S.U.C.P.C. - L.H.M. - Termo de audiência: “Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 07 dias para oferecimento de alegações finais. Apó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1961 termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça o resultado deste processo. P.R.I - ADV: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP) Processo 0014046-33.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1805 Rodrigo Pereira dos Santos em substituição, com o fim de evitar eventual alegação de nulidade; 3. Diante do aduzido e requerido, remeta-se, com urgência, à Contadoria, para aferição dos cálculos e dos depósitos de fls. 69/70 à luz dos critérios constantes do item 5 da Portaria inaugural (fls. 02), a fim de que s