TJSP 20/03/2020 -Fch. 293 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3009
293
Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP); Agravado: Banco Itaú S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB:
196162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001131-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 002430678.2017.8.26.0053/19; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara
Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP); Agravada: Maria Dalila de Oliveira; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros
do Nascimento (OAB: 183179/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001132-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0033718-62.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravada: Eucides Sapata Carvalho; Advogado:
Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP); Agravado: Rubens de Oliveira Muniz; Advogado: Sidinei Aparecido Aquino
Dalter (OAB: 306964/SP); Agravado: Márcia Ramos Leitão Roma; Advogado: Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/
SP); Agravado: Vergulino Candido da Silva Neto; Advogado: Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP); Agravado:
Sergio Regis Alfieri; Advogado: Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP); Agravado: Luiz Blasio Junior; Advogado:
Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP); Agravado: Jose Carlos da Silva; Advogado: Sidinei Aparecido Aquino Dalter
(OAB: 306964/SP); Agravado: Adilson Santana de Oliveira; Advogado: Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP);
Agravado: Milton Lemes de Souza; Advogado: Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP); Agravado: Davi Prosperi
Muniz; Advogado: Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP); Agravado: Marcos José de Freitas; Advogado: Sidinei
Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP); Agravado: Eucides Sapata Carvalho; Advogado: Sidinei Aparecido Aquino Dalter
(OAB: 306964/SP); Agravado: Jefferson de Arruda; Advogado: Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP); Agravado:
Claudinéia Paulina da Silva; Advogado: Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP); Agravado: Osvaldo de Jesus
Santos; Advogado: Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP); Agravado: João Batista do Carmo; Advogado: Sidinei
Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP); Agravado: Rosangela Fucítalo Nicolete; Advogado: Sidinei Aparecido Aquino Dalter
(OAB: 306964/SP); Agravado: Djalma Lucio Freire; Advogado: Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP); Agravado:
Celso Nunes do Amaral; Advogado: Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP); Agravado: Osmario Ferreira da Silva;
Advogado: Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP); Agravado: Chefe do Centro de Despesas de Pessoal da
Policia Militar do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001133-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0027305-67.2018.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior
(OAB: 430732/SP); Agravada: Maurício Brandão de Vilhena; Advogada: Elis Cristina Tivelli (OAB: 119299/SP); Advogado:
Marcelo Cardia Zuccaro (OAB: 282345/SP); Agravado: Labib Buissa; Advogada: Elis Cristina Tivelli (OAB: 119299/SP); Advogado:
Marcelo Cardia Zuccaro (OAB: 282345/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001134-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0024692-74.2018.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554/
SP) (Procurador); Agravado: Edith de Andrade; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Agravado: Wanderley Gonçalves Baptista; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Simone Aparecida Vieira Baptista; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Regina Maria da Costa Lopes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Valdecy Tunes dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Jose Robelio Gomes Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Joao Francisco Crusca; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Marcos Akila Jo; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Leontina Apparecida Panegassi; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Ulisses de Carvalho; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Suely Silva Baptista; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Sergio Raimundo; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Sergio Pitali; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Luiz Augusto Maldonado; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Vailde dos Reis Sebastião; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Zaqueos Rodrigues da Silva; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Valdir Ramos Martins; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Mara Cesar; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Deize Scursoni Falanga; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Edite Sallai; Advogado: Mauro Del Ciello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º