TJSP 23/10/2018 -Fch. 3092 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2685
3092
Cipriano - - Aneli Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA - Considerando que o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº. 2210494-47.2016.8.26.0000 (Tema 8 - IRDR - Taxa - Remoção - Lixo), em que se discute a “ilegalidade e
inconstitucionalidade da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo”, TEMA - 8 TJSP, foi admitido, com a determinação de
suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, conforme Comunicado NUGEP
n. 11/2018, até o julgamento da tese definitiva, e versando o presente feito sobre referida matéria, determino a suspensão do
presente processo, registrando-se no andamento processual o Código SAJ nº 75008. Anote-se, inclusive para fins de estatística.
Anoto, ainda, que o prazo da suspensão deve ser de 180 dias, findo o qual deverá ser realizada consulta, pela z. Serventia, a
respeito do tema, junto ao endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Nugep/Irdr, certificando-se nos autos, se o caso. - ADV:
EMERSON ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP), CHARLES BIONDI (OAB 201352/SP)
Processo 1000805-59.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Natalia Maria de
Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o procurador do autor. - ADV: ELIANE
SAMPAIO DOMICIANO (OAB 153089/SP), EMERSON ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP), CHARLES BIONDI (OAB 201352/
SP)
Processo 1000841-04.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Malvina Francisca
de Faria - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o procurador do autor. - ADV:
ELIANE SAMPAIO DOMICIANO (OAB 153089/SP), ROSEMEIRE FERREIRA COCENÇO (OAB 367308/SP), EMERSON ADOLFO
DE GOES (OAB 151345/SP), CHARLES BIONDI (OAB 201352/SP)
Processo 1000862-14.2016.8.26.0415/03 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Anderson Guimarães
Montechesi - SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL - Anderson Guimarães Montechesi - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP)
Processo 1000862-14.2016.8.26.0415/04 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Joaquim Medeiros - SAS
- SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado, observada a renúncia ao valor excedente previsto em lei municipal. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB
175104/SP)
Processo 1000865-66.2016.8.26.0415/03 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Anderson Guimarães
Montechesi - SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL - Anderson Guimarães Montechesi - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP)
Processo 1000865-66.2016.8.26.0415/04 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Leoneide de Moraes - SAS
- SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado, observada a renúncia ao valor excedente previsto em lei municipal. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB
279492/SP)
Processo 1000897-37.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Dilma Aparecida
de Oliveira - Município de Ibirarema - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o procurador do autor. - ADV: ELIANE SAMPAIO
DOMICIANO (OAB 153089/SP), CHARLES BIONDI (OAB 201352/SP), EMERSON ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP),
ROSEMEIRE FERREIRA COCENÇO (OAB 367308/SP)
Processo 1000899-07.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Noel Amaro de
Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o procurador do autor. - ADV:
ELIANE SAMPAIO DOMICIANO (OAB 153089/SP), CHARLES BIONDI (OAB 201352/SP), ROSEMEIRE FERREIRA COCENÇO
(OAB 367308/SP), EMERSON ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP)
Processo 1000900-26.2016.8.26.0415/03 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Alessandro Donizete
Nunes - SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTO RIVELINO
MARTINS (OAB 175104/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP)
Processo 1000900-26.2016.8.26.0415/04 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Anderson Guimarães
Montechesi - SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL - Anderson Guimarães Montechesi - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP)
Processo 1000901-11.2016.8.26.0415/03 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Anderson Guimarães
Montechesi - SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL - Anderson Guimarães Montechesi - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP)
Processo 1000901-11.2016.8.26.0415/04 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Marise Eleni Orlandi
Camacho - SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado, observada a renúncia ao valor excedente previsto em lei municipal. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
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