TJSP 23/10/2018 -Fch. 3091 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2685
3091
Processo 1000245-88.2015.8.26.0415/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde Anderson Guimarães Montechesi - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Anderson Guimarães Montechesi
- Assim, com fundamento no art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos, que Anderson
Guimarães Montechesi move a SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL. Arquivem-se os autos com as
comunicações e anotações de praxe. - ADV: ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP), ROBERTO RIVELINO
MARTINS (OAB 175104/SP)
Processo 1000273-51.2018.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Alzira Vaz Antonio
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA - Considerando que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº.
2210494-47.2016.8.26.0000 (Tema 8 - IRDR - Taxa - Remoção - Lixo), em que se discute a “ilegalidade e inconstitucionalidade
da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo”, TEMA - 8 TJSP, foi admitido, com a determinação de suspensão dos
processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, conforme Comunicado NUGEP n. 11/2018,
até o julgamento da tese definitiva, e versando o presente feito sobre referida matéria, determino a suspensão do presente
processo, registrando-se no andamento processual o Código SAJ nº 75008. Anote-se, inclusive para fins de estatística. Anoto,
ainda, que o prazo da suspensão deve ser de 180 dias, findo o qual deverá ser realizada consulta, pela z. Serventia, a respeito
do tema, junto ao endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Nugep/Irdr, certificando-se nos autos, se o caso. - ADV: CHARLES
BIONDI (OAB 201352/SP), EMERSON ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP)
Processo 1000287-06.2016.8.26.0415/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde Lucas Miguel Lalier - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Lucas Miguel Lalier - Assim, com fundamento
no art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos, que Lucas Miguel Lalier move a SERVIÇO
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV:
ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), LUCAS MIGUEL LALIER (OAB 359505/SP)
Processo 1000353-20.2015.8.26.0415/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Carlos Cesar Teodoro de Souza - Fazenda Publica do Estado de São Paulo Assim, com fundamento no art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos, que Carlos Cesar
Teodoro de Souza move a Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações
de praxe. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES LOPES (OAB 305037/SP)
Processo 1000354-05.2015.8.26.0415/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sandra Cecilia Almeida Rocha Longhini - Fazenda Publica do Estado de São
Paulo - Assim, com fundamento no art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos, que Sandra
Cecilia Almeida Rocha Longhini move a Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Arquivem-se os autos com as comunicações
e anotações de praxe. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES LOPES (OAB
305037/SP)
Processo 1000371-41.2015.8.26.0415/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcia Helena Elias - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Assim, com
fundamento no art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos, que Marcia Helena Elias move
a Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: RENATO
BERNARDI (OAB 138316/SP), IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES LOPES (OAB 305037/SP)
Processo 1000386-10.2015.8.26.0415/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Roselene Fortunato de Oliveira Molitor - Fazenda Publica do Estado de São
Paulo - Assim, com fundamento no art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos, que Roselene
Fortunato de Oliveira Molitor move a Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Arquivem-se os autos com as comunicações
e anotações de praxe. - ADV: IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES LOPES (OAB 305037/SP), RENATO BERNARDI (OAB
138316/SP)
Processo 1000413-90.2015.8.26.0415/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Airton Roberto da Silva Filho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo Assim, com fundamento no art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos, que Airton Roberto
da Silva Filho move a Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de
praxe. - ADV: IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES LOPES (OAB 305037/SP), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS
(OAB 327882/SP)
Processo 1000476-18.2015.8.26.0415/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sandra Rosa Cobianchi Leandro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo Assim, com fundamento no art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos, que Sandra Rosa
Cobianchi Leandro move a Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações
de praxe. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES LOPES (OAB 305037/SP)
Processo 1000635-24.2016.8.26.0415/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde Juliana Cibelli Oliveira Tomas de Aquino - Serviço de Assistência A Saúde - SAS - Palmital - Assim, com fundamento no art.
924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos, que Juliana Cibelli Oliveira Tomas de Aquino move
a Serviço de Assistência A Saúde - SAS - Palmital. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV:
LUCAS MIGUEL LALIER (OAB 359505/SP), GERALDO RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB 351149/SP), ROBERTO RIVELINO
MARTINS (OAB 175104/SP)
Processo 1000635-24.2016.8.26.0415/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde Geraldo Rodrigues da Silva Neto - Serviço de Assistência A Saúde - SAS - Palmital - Geraldo Rodrigues da Silva Neto - Assim,
com fundamento no art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos, que Geraldo Rodrigues da
Silva Neto move a Serviço de Assistência A Saúde - SAS - Palmital. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de
praxe. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), GERALDO RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB 351149/SP)
Processo 1000674-55.2015.8.26.0415/01 - Cumprimento de sentença - Complementação de Benefício/Ferroviário - Nerci
Chagas da Silva - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Acerca do cálculo elaborado pelo contador Judicial (fls. 113), manifestemse as partes, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), LEANDRO HENRIQUE
NERO (OAB 194802/SP)
Processo 1000694-75.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - David do Carmo
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o procurador do autor. - ADV: EMERSON
ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP), ROSEMEIRE FERREIRA COCENÇO (OAB 367308/SP), CHARLES BIONDI (OAB
201352/SP), ELIANE SAMPAIO DOMICIANO (OAB 153089/SP)
Processo 1000751-93.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Candido Wanderley
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º