TJSP 25/07/2017 -Fch. 417 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2395
417
será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio,
será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.Aracatuba, 17 de julho de 2017. - ADV: KELLY SPESSAMIGLIO
(OAB 326662/SP)
Processo 0006139-37.2016.8.26.0509 (processo principal 7000048-21.2014.8.26.0268) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - Heitor Silveira Viana - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa
oficial, intimo o(s)(a(s)) advogado(s)(a(s)) constituído(s)(a(s)) pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça(m) se
ainda atua(m) como Defensor(es)(a(s)) do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio
será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio,
será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.Aracatuba, 17 de julho de 2017. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA
(OAB 353909/SP)
Processo 0006159-28.2016.8.26.0509 (processo principal 0000522-96.2016.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - Elivelton Correia dos Santos - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM,
pela imprensa oficial, intimo o(s)(a(s)) advogado(s)(a(s)) constituído(s)(a(s)) pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias,
esclareça(m) se ainda atua(m) como Defensor(es)(a(s)) do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo.
Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo
defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.Aracatuba, 17 de julho de 2017. - ADV:
JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP)
Processo 0006163-65.2016.8.26.0509 (processo principal 0004885-29.2016.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Yago Cardoso Ramos - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela
imprensa oficial, intimo o(s)(a(s)) advogado(s)(a(s)) constituído(s)(a(s)) pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias,
esclareça(m) se ainda atua(m) como Defensor(es)(a(s)) do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo.
Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo
defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.Aracatuba, 17 de julho de 2017. - ADV:
FERNANDO DOS PASSOS MARTINS (OAB 332179/SP)
Processo 0006170-57.2016.8.26.0509 (processo principal 0003766-33.2016.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Paulo Sérgio da Silva Domingos - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM,
pela imprensa oficial, intimo o(s)(a(s)) advogado(s)(a(s)) constituído(s)(a(s)) pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias,
esclareça(m) se ainda atua(m) como Defensor(es)(a(s)) do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo.
Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo
defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.Aracatuba, 17 de julho de 2017. - ADV:
MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP), JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB 344492/SP)
Processo 0006190-48.2016.8.26.0509 (processo principal 0002466-36.2016.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - DIEGO SANTANA DA SILVA - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM,
pela imprensa oficial, intimo o(s)(a(s)) advogado(s)(a(s)) constituído(s)(a(s)) pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias,
esclareça(m) se ainda atua(m) como Defensor(es)(a(s)) do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo.
Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo
defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.Aracatuba, 17 de julho de 2017. - ADV:
SIDNEY KANEO NOMIYAMA (OAB 84599/SP)
Processo 0006217-31.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JEAN RICARDO DE SOUZA
MATIAS - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos.Aracatuba, 18 de julho de 2017. - ADV: JONY DOS SANTOS
PEREIRA (OAB 326504/SP)
Processo 0006262-35.2016.8.26.0509 (processo principal 0001707-09.2015.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal Pena Privativa de Liberdade - Marlon Rogerio Marques - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM,
pela imprensa oficial, intimo o(s)(a(s)) advogado(s)(a(s)) constituído(s)(a(s)) pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias,
esclareça(m) se ainda atua(m) como Defensor(es)(a(s)) do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo.
Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo
defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.Aracatuba, 18 de julho de 2017. - ADV:
DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP), JOEL DE ALMEIDA (OAB 322798/SP), PAULO MENDES SANTANA (OAB 348115/SP),
JOÃO ARANTES SILVA (OAB 337613/SP)
Processo 0006269-27.2016.8.26.0509 (processo principal 0005736-68.2016.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - Rodrigo Vitor da Silva - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa
oficial, intimo o(s)(a(s)) advogado(s)(a(s)) constituído(s)(a(s)) pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça(m) se
ainda atua(m) como Defensor(es)(a(s)) do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio
será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio,
será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.Aracatuba, 18 de julho de 2017. - ADV: JOAO BERGAMASCHI
FILHO (OAB 19791/SP)
Processo 0006273-64.2016.8.26.0509 (processo principal 0000256-12.2016.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - Antonio Carlos Correia - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa
oficial, intimo o(s)(a(s)) advogado(s)(a(s)) constituído(s)(a(s)) pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça(m) se
ainda atua(m) como Defensor(es)(a(s)) do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio
será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio,
será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.Aracatuba, 17 de julho de 2017. - ADV: JOSE FELIPE DAVID
NICOLETE DE MATO (OAB 262399/SP)
Processo 0006289-18.2016.8.26.0509 (processo principal 0004399-44.2016.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - SemiPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º