Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 PROCESSO :0010390-11.2016.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 75/2011 - Carapicuiba EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Heitor Silveira Viana ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :7000048-21.2014.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1228 Processo 0007556-48.2018.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Jailson Alan Ferro - Ciência às partes sobre a decisão retro e vista sobre cálculo. - ADV: ANDRÉ LUIZ OKUNO (OAB 391225/SP), SIMONE HIROSSE (OAB 393931/SP) Processo 0007576-39.2018.8.26.0026 (processo principal 000673

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4749 Justiça Pública - Daniel Mendes Ribeiro - Vistos. Cobre-se a vinda do laudo. Intime-se a defesa para se manifestar em relação a juntada do laudo IMESC (fls. 234/238) - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP) Processo 0002634-02.2017.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 497 - Regime Inicial - Fechado - Cristiano de Moraes Brito Alessio - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014 deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.Aracatuba, 05 de abril de 2017. - ADV: GABRIELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 418 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7001632-77.2011.8.26.0576; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marilda de Fátima Gabriel; Def. Público: De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1296 partes. Considerando os princípios da Duração Razoável do Processo (cf. artigo 5°, LXXVIII) e da Economia Processual, copia da presente servirá de comunicação a administração penitenciaria para anotações necessárias e ciência do sentenciado. - ADV: DOUGLAS LIMA GOULART (OAB 278737/SP), RINALDO PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 417 será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.Aracatuba, 17 de julho de 2017. - ADV: KELLY SPESSAMIGLIO (OAB 326662/SP) Processo 0006139-37.2016.8.26.0509 (processo pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 557 0006032-90.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 435 348115/SP), JOEL DE ALMEIDA (OAB 322798/SP), JOÃO ARANTES SILVA (OAB 337613/SP) Processo 7000048-21.2014.8.26.0268 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Heitor Silveira Viana - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos.Aracatuba, 19 de setembro de 2016. - ADV: ADRIANA FARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1244 Processo 0025803-03.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - RAFAEL JOSIMAR DE SOUZA COSTA - CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:01 - Comparecer, no prazo de 90 dias, no Juízo da Execução Criminal do local que declarar residência para retirada da c