TJSP 05/04/2017 -Fch. 343 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2322
343
- Avianca; Advogada: Renata Gomes Lourenço (OAB: 200276/SP); Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor
- Procon/sp; Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi
(OAB: 166623/SP) (Procurador); Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) (Procurador);
1500830-62.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1500830-62.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPÃ; Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP); Apelada: Ojm Empreendinmentos Imobiliarios S C
Ltda; Apelado: loteadora assai ss ltda;
1500290-14.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500290-14.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ; Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Officio; Apelada: Francisco Cardoso;
1035719-33.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 3ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1035719-33.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Officio; Apelado: Santiago Alonso Diegues; Advogado: Cosmo Jose do Nascimento Santos (OAB: 382452/SP);
1027309-83.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1027309-83.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Officio; Apelada: Maria Regina Ferreira Rodrigues (Herdeiro) e outro; Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB:
154463/SP); Apelado: Gerson Ferreira Rodrigues (Herdeiro); Apelada: Glaucia Ferreira Rodrigues de Freitas (Herdeiro);
1036319-54.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1036319-54.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza
(OAB: 127160/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelada: Mitiku Watanave Sasaki; Advogado: Fabricio Sicchierolli
Posocco (OAB: 154463/SP);
1023923-20.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1023923-20.2016.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante:
Iago Luis Ferreira Batista; Advogada: Juliana Cano Telhada Marciano (OAB: 348436/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador);
1031071-84.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1031071-84.2016.8.26.0602; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador);
Apelada: Roselaine de Cássia Costa Maia; Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 168435E/SP);
1025787-95.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1025787-95.2016.8.26.0602; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/
SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP)
(Procurador); Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelado: Jose Cruz Ribeiro; Advogado: Joao
Paulo da Silva Santana (OAB: J/SS) (Defensor Público);
1022657-97.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1022657-97.2016.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Apelada: Vera Lucia de Oliveira e outro; Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 168435E/SP);
1000152-65.2016.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Nº origem:
1000152-65.2016.8.26.0262; Assunto: Remoção; Apelante: João Dirnei Morais; Advogado: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB:
234637/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP);
1001214-07.2016.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1001214-07.2016.8.26.0565; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Lopes Megna (OAB: 313982/SP); Apelado: Artur Antonio
Fernandes Moreira; Advogado: Amizael Candido Silva (OAB: 200135/SP); Advogada: Natalya Serejo de Carvalho Leonardi
(OAB: 140257/SP);
1004648-87.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º