Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Apelação / Reexame Necessário 1000267-69.2015.8.26.0279 1010875-57.2016.8.26.0032 1035366-90.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1003930-49.2016.8.26.0066 Ao Des. Eduardo Gouvêa Apelação 1001323-75.2016.8.26.0062 1001800-13.2015.8.26.0619 1003481-54.2015.8.26.0510 1004396-93.2016.8.26.0114 1012442-10.2015.8.26.0566 1025379-48.2016.8.26.0071 1049233-28.2016.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 REQDO : APPLE COMPUTER BRASIL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNISANTA PROCESSO :1036310-92.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rayssa de Andrade Alves ADVOGADO : 139617/SP - Omar Partenio Murad REQDO : Estado de São Paulo, Representado Pela Procuradoria Geral do Estado VARA:2ª VARA DA FAZENDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 343 - Avianca; Advogada: Renata Gomes Lourenço (OAB: 200276/SP); Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor - Procon/sp; Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador); Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) (Procurador); 1500830-62.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1563 Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Moacyr Franco de Sousa Lima Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Advogado: Ghaio Cesar de Castro Lima (OAB: 140189/SP) 215 - 1034665-32.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 110 2248668-28.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0015625-84.2004.8.26.0309; Assunto: IPTU/ Imposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 984 Nº 1029083-60.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apdo/Apte: Aparecido Sebastião Volpe - Apdo/Apte: Célio Moura Mafra - Apda/Apte: Erna Hengstmann de Souza - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1892 1036319-54.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2263 393 Processo 1031135-20.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - João Francisco dos Santos Filho - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre requerente e requerida no tocante ao ICMS in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2366 DE PRIMEIRO GRAU QUE SERÁ PARCIALMENTE REFORMADA APENAS QUANTO A CORREÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS.RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 1255 da tutela judicial.Diante das especificidades da causa e não editado diploma legal atributivo de poderes de conciliação para os procuradores das Fazendas Públicas, de tal forma que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação em audiência, com o permissivo do artigo 334, parágrafo quarto, inciso