TJSP 05/04/2017 -Fch. 342 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2322
342
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038468-09.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 103846809.2016.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL; Advogada:
Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Apelada: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Advogado: Sérgio
Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala 38 Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/09/2016
1000511-87.2014.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Nº origem: 100051187.2014.8.26.0681; Assunto: Licitações; Apelante: F & M Laboratório de Análises Clínicas Ltda ME; Advogado: Emerson Juliano
da Silva (OAB: 343287/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Louveira; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP)
(Procurador); Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/03/2017
1008492-23.2015.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara Cível; Nº origem:
1008492-23.2015.8.26.0362; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP); Apelado: Leandro Henrique de Oliveira; Advogado: Josiel Marcos de Souza (OAB:
320683/SP);
1009452-05.2015.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
1009452-05.2015.8.26.0127; Assunto: Desapropriação; Apelante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo
S/A EMTU/SP; Advogada: Denise Freitas de Souza (OAB: 234999/SP); Advogada: Patricia Mansur de Oliveira (OAB: 138706/
SP); Apelada: Lindinalva Ferreira da Silva Sales e outros; Advogado: Reinaldo Nunes dos Reis (OAB: 170563/SP); Advogado:
Giuliano Rosa Sales (OAB: 147597/SP); Apelada: Andrea Simone Fernandes dos Reis;
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/03/2017
1011333-83.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1011333-83.2016.8.26.0223; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Lopes de Souza (Justiça
Gratuita); Advogado: Bruno Vizaco Borges (OAB: 371638/SP);
1501703-62.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501703-62.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Exeqüente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Officio; Executada: Vanessa Augusta Bernabe Pereira - Me; Executada: Vanessa Augusta Bernabe Pereira;
1052073-45.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1052073-45.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Alimentação; Apelante: Zilda Tereza Mendes Freitas; Advogada: Heloisa
Cristina Ramos Silva (OAB: 108056/SP); Apelante: Vilma Antonia Malagone; Apelante: Vilma Alves Santos Simone; Apelante:
Mirian Maria Ferreira; Apelante: Maria Inêz Martins Pascutti; Apelante: José Roberto da Silva; Apelante: Aparecida Andresa Silva
Pesaroglo (E outros(as)); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo
(OAB: 155915/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/03/2017
1056582-82.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1056582-82.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Roseli Aparecida Munhoz Torquete e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPrev e outro; Advogado:
nayara crispim da silva (OAB: 335584/SP) (Procurador);
1039450-12.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1039450-12.2016.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Oceanair Linhas Aereas S/A
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