TJSP 04/07/2016 -Fch. 1997 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 2149

1997

- INSS, para que se manifeste sobre o pedido de habilitação(fls. 171/171-A).Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB
58417/SP), PAULO RUBENS BALDAN (OAB 288842/SP), FLORISVALDO ANTONIO BALDAN (OAB 48523/SP), JOÃO BERTO
JÚNIOR (OAB 260165/SP)
Processo 0000430-38.2004.8.26.0607 (607.01.2004.000430) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Izaura Maria da Silva
Decrescenzo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1. Após o decurso do prazo de três dias da publicação do presente
despacho no DJE, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos(R$ 3.879,29 - fls. 175, 177 e 179), em
favor da parte autora, a título de complementação do precatório, entregando-o mediante recibo nos autos. 2. Intime-se a autora
sobre a expedição do mandado de levantamento. 3. Servirá o presente, por cópia digitada, como manado.Intimem-se. - ADV:
FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP), RICARDO ROCHA MARTINS (OAB 93329/SP)
Processo 0000431-08.2013.8.26.0607 (060.72.0130.000431) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Henrique Frederico Uhl - Banco do Brasil Sa - Relação :0124/2015 Data da Disponibilização: 07/12/2015 Data da
Publicação: 09/12/2015 Número do Diário: Página: - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 0000431-08.2013.8.26.0607 (060.72.0130.000431) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Henrique Frederico Uhl - Banco do Brasil Sa - 1. Certidão acima: Considerando o tempo decorrido, proceda a
serventia consulta ao site do E. Tribunal para verificação do andamento do recurso interposto, imprimindo-se extrato e juntando-o
aos autos, do qual terão ter ciência as partes.2. Na sequência, caso o recurso não tenha sido julgado, aguarde-se a vinda aos
autos do julgamento do recurso que será oportunamente comunicada pelo E. Tribunal.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP)
Processo 0000449-92.2014.8.26.0607 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ CABRERA
RODAS MAZ - - Manoel Cabrera Lopes - BANCO DO BRASIL S/A - 1. Fls. 181/207: Mantenho a decisão agravada pelos seus
próprios fundamentos. 2. Aguarde-se a vinda aos autos da certidão de trânsito em julgado da v. Decisão monocrática juntada
aos autos pela parte exequente(fls. 210/224), que será oportunamente comunicada pelo E. Tribunal. - ADV: SAULO CESAR
SARTORI (OAB 274202/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), THIAGO
GUARDABASSI GUERRERO (OAB 320490/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0000453-95.2015.8.26.0607 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mercedes Pace
- BANCO DO BRASIL S/A - Manifestar-se, em 05 dias, sobre a impugnação e depósito. - ADV: ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB
147499/SP)
Processo 0000483-24.2001.8.26.0607 (607.01.2001.000483) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Aparecida Carlos dos Santos - Ciência ao requerente de que foi efetuado o cadastramento do ofício requisitório
sob o nº 20160036462 - 2016011072. - ADV: PAULO RUBENS BALDAN (OAB 288842/SP), FERNANDO APARECIDO BALDAN
(OAB 58417/SP), RICARDO ROCHA MARTINS (OAB 93329/SP)
Processo 0000485-08.2012.8.26.0607">0000485-08.2012.8.26.0607 (607.01.2012.000485) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Alcides Rodrigues
Alves - Banco Santander Sa - Intime-se o banco requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, a cópia do
contrato de abertura da conta nº 05.000279-0, agência 0520, respectivas renovações e renegociações e eventuais autorizações
firmadas pelo autor, assim como de todos os extratos relativos à movimentação da mencionada conta bancária desde 27/06/1992
até a presente data, sob pena de busca e apreensão e outras penalidades cabíveis. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado.Intime-se. - ADV: IVO PARDO (OAB 36083/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PATRICIA
FREYER (OAB 348302/SP), GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP), IVO PARDO JÚNIOR (OAB 213666/SP)
Processo 0000523-15.2015.8.26.0607 (apensado ao processo 0000485-08.2012.8.26) (processo principal 000048508.2012.8.26) - Exibição de Documento ou Coisa - Medida Cautelar - Alcides Rodrigues Alves - Banco Santander Sa - 1.
Apensem-se os presentes autos suplementares ao processo principal (nº 485-08.2012).2. No prazo de 15 (quinze) dias, esclareça
o banco requerido, o depósito de fls. 82(R$ 800,00), tendo em vista que nos autos principais foi depositado e levantado o valor
de R$ 835,93(fls. 209 daqueles autos) a título de pagamento de honorários advocatícios.Intime-se. - ADV: IVO PARDO JÚNIOR
(OAB 213666/SP), GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP), PATRICIA FREYER (OAB 348302/SP), IVO PARDO (OAB 36083/
SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000545-73.2015.8.26.0607 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Cilene Terezinha Nance
Rodrigues - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Roberto Jorge - Manifestar-se, sobre laudo fls.63/71. - ADV:
MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP), ALINE FERREIRA COUTINHO (OAB 356278/SP)
Processo 0000608-84.2004.8.26.0607 (607.01.2004.000608) - Execução de Título Extrajudicial - Alcenir Goncalves dos Reis
- Claudines Matta Garcia - M Rodrigues Mirtin Me - Fls. Retro - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias,
conforme requerido pelo autor.Decorrido o prazo, certifique-se e intime-se o(a) Exequente para manifestação em prosseguimento.
Intime-se. - ADV: JOSE LUIS BOCCHINI (OAB 103008/SP), CLECIO ROBERTO HASS (OAB 206407/SP)
Processo 0000624-23.2013.8.26.0607 (060.72.0130.000624) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edilor
Aparecido Candeia - Municipio de Tabapuã - Vistos.Manifestem-se as partes, especificando e justificando as provas que tenham
interesse em produzir para a solução do litígio, evitando-se pedidos genéricos que contenham a descrição de todas aquelas
previstas em lei.No silêncio ou em caso de pedido genérico de produção de provas, entender-se-á a anuência ao julgamento
da lide no estado em que se encontra. Intimem-se. - ADV: KETRI DANIELA ROSSIGALLI MIALICHI (OAB 282146/SP),
ISABELA REGINA KUMAGAI DE OLIVEIRA (OAB 214333/SP), LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP), CESAR AUGUSTO
BRUGUGNOLLI (OAB 103466/SP)
Processo 0000628-26.2014.8.26.0607 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JORGINA
TRCOSSI CALUZ DA SILVA - BANCO DO BRASIL S/A - 1. Certidão acima: Considerando o tempo decorrido, proceda a serventia
consulta ao site do E. Tribunal para verificação do andamento do recurso interposto, imprimindo-se extrato e juntando-o aos
autos, do qual terão ter ciência as partes.2. Na sequência, caso o recurso não tenha sido julgado, aguarde-se a vinda aos autos
do julgamento do recurso que será oportunamente comunicada pelo E. Tribunal.Intime-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 0000639-60.2011.8.26.0607 (607.01.2011.000639) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Benedita da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Preenchidos os requisitos do
art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença(fls. 135/136). Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Sem prejuízo, manifeste-se a
Fazenda pública, no prazo acima indicado, sobre eventual existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no
parágrafo 9º, do artigo 100 da Constituição Federal.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Ana Paula Botós AlexandreIntime-se. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º