Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1997 - INSS, para que se manifeste sobre o pedido de habilitação(fls. 171/171-A).Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP), PAULO RUBENS BALDAN (OAB 288842/SP), FLORISVALDO ANTONIO BALDAN (OAB 48523/SP), JOÃO BERTO JÚNIOR (OAB 260165/SP) Processo 0000430-38.2004.8.26.0607 (607.01.2004.000430) - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1760 os autos conclusos. 5. Intimem-se e Cumpra-se. Tabapua, 08 de maio de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREIT - ADV: JORGE RUIZ BICHUETE (OAB 99060/ SP) Processo 0000505-91.2015.8.26.0607 (apensado ao processo 3000066-97.2013.8.26) - Outras medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2002 Civil. Previdenciário. Conflito de competência. Vara Distrital. Juizado Especial Federal. Art. 109, § 3º, da CF. Agravo Legal. ART. 557, § 1º, CPC. Decisão em consonância com jurisprudência consolidada do c. STJ. Agravo desprovido. - A decisão agravada está em consonância com o disposto no artigo 55