11 Conclusão de Pesquisa 0000430-38.2004.8.26.0607 - em: 25/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2550 1. Expeça-se mandado de levantamento, da quantia depositada na fl. 710(R$ 13.170,72), em favor da parte credora(Aparecida Terciliano), entregando-o mediante recibo nos autos. 2. Considerando o falecimento do exequente Noé Gomes de Sá, manifestese o município executado, querendo, no prazo de 05(cinco) d
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1539 30.737,68), sendo a quantia de R$ 28.372,50 em favor da parte autora, e o valor de R$ 2.365,18 em favor do advogado da autora, encaminhando-se cópia ao INSS. Int. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV JOSUE CIZINO DO PRADO OAB/SP 28883 - ADV MATHEUS R
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3088 próprios autos, querendo, impugnar a execução(Art. 535, CPC). 4. Sem prejuízo, informe o executado (INSS), no prazo de 30 dias, eventuais débitos que preencham as condições estabelecidas no parágrafo 9º, do artigo 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. 5. Oportun
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1997 - INSS, para que se manifeste sobre o pedido de habilitação(fls. 171/171-A).Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP), PAULO RUBENS BALDAN (OAB 288842/SP), FLORISVALDO ANTONIO BALDAN (OAB 48523/SP), JOÃO BERTO JÚNIOR (OAB 260165/SP) Processo 0000430-38.2004.8.26.0607 (607.01.2004.000430) - Procedi
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1363 GOMES HÉRCULES OAB/SP 157810 - ADV ANDRÉ FILIPPINI PALETA OAB/SP 224666 0000396-87.2009.8.26.0607 (607.01.2009.000396-2/000000-000) Nº Ordem: 000020/2009 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN SP X VALDETE GARCIA - Fls. 103 - A Constituição Federal em seu
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1691 autos serem arquivados. Isto posto, com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Autorizo eventual desentranhamento de documento(s) pela parte interessada, mediante cópia e recibo nos autos, bem como levantamento de eventual numerário existente se requerido
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1747 Polícia Militar competente requisitando a apresentação de T.P., Policial(is) Militar(es) indicado(s) ao final.6. Junte-se aos autos extrato de feitos infracionais em que o(a)(s) adolescente(s) figure(m) como parte, se o caso.7. Expeça-se o necessário, dandose ciência ao Ministério Público. 8. Servirá a