TJSP 09/10/2015 -Fch. 1041 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1985
1041
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA REGINA FERREIRA MANOEL DO PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2015
Processo 0000049-12.2014.8.26.0338 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de
Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo CRECI 2ª Região - Ante a manifestação de fls. 23, julgo EXTINTA a presente ação
de Execução Fiscal requerida pelo CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULOCRECI 2ª REGIÃO em face ALINE PATRICIA DA SILVA E SILVA, com fundamento nos termos do Artigo 794, Inciso I, do Código
de Processo Civil, por satisfeita a sua obrigação. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Processo 0000049-12.2014.8.26.0338 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de
Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo CRECI 2ª Região - Ante a manifestação de fls. 23, julgo EXTINTA a presente ação
de Execução Fiscal requerida pelo CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULOCRECI 2ª REGIÃO em face ALINE PATRICIA DA SILVA E SILVA, com fundamento nos termos do Artigo 794, Inciso I, do Código
de Processo Civil, por satisfeita a sua obrigação. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Processo 0000142-48.2009.8.26.0338 (338.01.2009.000142) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Farmacia do Estado de São Paulo - Devido todas as mudanças, não houve tempo hábil de realizar
todo o serviço que vinha acumulado. Por bem, optamos por não realizar a penhora on line antes que fossem realizadas todas
as juntadas, evitando que valores fossem bloqueados naqueles que porventura já estivessem com seus valores quitados
ou parcelados. Diante do exposto, providencie a Exequente a atualização do débito em questão, para que a penhora seja
concretizada. Int. - ADV: ANA CRISTINA PERLIN ROSSI (OAB 242185/SP), ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/
SP)
Processo 0000142-48.2009.8.26.0338 (338.01.2009.000142) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Farmacia do Estado de São Paulo - Devido todas as mudanças, não houve tempo hábil de realizar
todo o serviço que vinha acumulado. Por bem, optamos por não realizar a penhora on line antes que fossem realizadas todas
as juntadas, evitando que valores fossem bloqueados naqueles que porventura já estivessem com seus valores quitados
ou parcelados. Diante do exposto, providencie a Exequente a atualização do débito em questão, para que a penhora seja
concretizada. Int. - ADV: ANA CRISTINA PERLIN ROSSI (OAB 242185/SP)
Processo 0000182-30.2009.8.26.0338 (338.01.2009.000182) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joaquim Monteiro Filho Ante a manifestação de fls. 45, julgo EXTINTA a presente ação de Execução fiscal requerida pela FAZENDA NACIONAL em face
JOAQUIM MONTEIRO FILHO, com fundamento nos termos do Artigo 794, Inciso I, do Código de Processo Civil, por satisfeita a
sua obrigação. - ADV: BERNARDO LOPES CALDAS (OAB 215437/SP)
Processo 0000182-30.2009.8.26.0338 (338.01.2009.000182) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joaquim Monteiro Filho Ante a manifestação de fls. 45, julgo EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal requerida pela FAZENDA NACIONAL em
face JOAQUIM MONTEIRO FILHO, com fundamento nos termos do Artigo 794, Inciso I, do Código de Processo Civil, por
satisfeita a sua obrigação. - ADV: BERNARDO LOPES CALDAS (OAB 215437/SP)
Processo 0000184-97.2009.8.26.0338 (338.01.2009.000184) - Execução Fiscal - Peprom Petrópolis Promoções S/c Ltda DESPACHO MANDADO DE CITAÇÃO-DR.CRISTIANO - ADV: KARINA CATHERINE ESPINA (OAB 261512/SP)
Processo 0000184-97.2009.8.26.0338 (338.01.2009.000184) - Execução Fiscal - Peprom Petrópolis Promoções S/c Ltda Manifeste o Executado sobre a impugnação apresentada às fls. 237269. - ADV: KARINA CATHERINE ESPINA (OAB 261512/
SP)
Processo 0000578-46.2005.8.26.0338 (338.01.2005.000578) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Alcides Francisco de Rocha - Manifeste o Requerente sobre a
certidão do Oficial de Justiça às fls. 127, que deixo de dar cumprimento ao mandado tendo em vista que não foi recolhioda
a diligência do Oficial de Justiça. Procidencie o Requerente dentro do prazo legal. - ADV: CELIO BATISTA DE PAULA (OAB
220358/SP), ANA CRISTINA PERLIN ROSSI (OAB 242185/SP)
Processo 0000685-17.2010.8.26.0338 (338.01.2010.000685) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Química - Iv Região
- - Manifeste-se o exequente: Quando da instalação do Setor das Execuções Fiscais de Mairiporã, que ocorreu no dia 11 de
Fevereiro de 2011, o mesmo deu-se em uma pequena sala do prédio do Fórum. Porém, o local não acomodava adequadamente
o elevado número de processos e os funcionários. Para melhor andamento do serviço prestado, foi firmando Convenio entre o
Judiciário e a Prefeitura de Mairiporã. Houve a locação de um imóvel e a mudança teve inicio no dia 08 de Novembro de 2012. A
inauguração do Setor se deu em 14 de Dezembro de 2012. O elevado número de processos (mais de 48 mil), juntamente com a
mudança de prédio, levou a um significativo acúmulo de serviço, uma vez que fora necessário organizar todos os processos em
seus devidos lugares, bem como móveis, etc., tudo isso sem a suspensão de prazos e serviços. Devido todas as mudanças, não
houve tempo hábil de realizar todo o serviço que já vinha acumulado. Por bem, optamos por não realizar a penhora on-line antes
que fossem realizadas todas as juntadas, evitando que valores fossem bloqueados naqueles que porventura já estivessem com
seus valores quitados ou parcelados. Diante do exposto, providencie a Exequente a atualização do débito em questão, para que
a penhora seja concretizada. - ADV: EDMILSON JOSE DA SILVA (OAB 120154/SP)
Processo 0001217-83.2013.8.26.0338 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN SP - 1. Ante a certidão de fls. 34, intime-se a exequente a dar andamento ao feito,
bem como intimando-se a recolher as diligência do Oficial de Justiça. 2. Int. - ADV: GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES
(OAB 86929/SP)
Processo 0001221-91.2011.8.26.0338 (apensado ao processo 0504592-16.2005.8.26) (338.01.2011.001221) - Embargos
à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Lello Empreendimentos Imobiliários Ltda - SENTENÇA DE EMBARGOS- Vistos,
Diante da decisão de fls.74 dos autos principais, em apenso, que Extinguiu a Execução Fiscal pelo pagamento total da divida,
declaro ausente os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo e, por conseguinte, julgo
EXTINTOS, sem resolução de mérito, os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por LELLO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ , nos termos do Artigo 267, inciso IV, do Código de
Processo Civil - ADV: SOLANGE LEÃO PALLEY (OAB 129141/SP)
Processo 0001407-51.2010.8.26.0338 (338.01.2010.001407) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo - Coren Sp - 1.fls.Intime-se a exequente a dar andamento ao presente feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º