TJSP 09/10/2015 -Fch. 1040 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1985
1040
Processo 0000805-31.2008.8.26.0338 (338.01.2008.000805) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Jackson Ferreira Vieira - Fica o defensor intimado da expedição da carta precatória para inuquirição da testemunha PJN para a
Comarca de São Paulo - ADV: GERSON GOMES (OAB 145995/SP)
Processo 0000937-49.2012.8.26.0338 (338.01.2012.000937) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Cristiany
Cunha das Virgens Silva e outro - Fica o defensor intimado a defender os interesses da ré, bem como comparecer à audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 20 de outubro de 2015, às 16:30, deverá ainda assinar termo de compromisso.
- ADV: SAULO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 158609/SP)
Processo 0001515-41.2014.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - W.C.S. - Fica o defensor
intimado a apresentar defesa para o réu no prazo de dez dias, bem como assinar termo de compromisso. - ADV: REINALDO
JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP)
Processo 0001915-89.2013.8.26.0338 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.L.B.S. - Vistos. Fls. 179/180: Cinte.
Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido, cumprindo-se, oportunamente, o já determinado nos autos. Int. ADV: DIRCEU RODRIGUES (OAB 192567/SP)
Processo 0001960-25.2015.8.26.0338 - Relatório de Investigações - Roubo Majorado - J.V.M.S. - - W.S.D. - Ciência à
defensora quanto a sua nomeação nos presentes autos da Infância e Juventude Infracional, para defesa dos adolescentes
J.V.M.S e W.dos S.D., bem como quanto à designação de audiência de apresentação para o dia 05 de novembro 2015, às 15h.
- ADV: ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA (OAB 129510/SP)
Processo 0002304-11.2012.8.26.0338 (338.01.2012.002304) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Mario Celso Pereira - Fica o defensor intimado de que foi designado o dia 24/02/2016, às 13:40 horas para audiência de intrução
na 06ª Vara Criminal de Campinas/SP. - ADV: CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO (OAB 203615/SP)
Processo 0002788-26.2012.8.26.0338 (338.01.2012.002788) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Willian Moreira de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto à fl. 221. Fica o defensor intimado a apresentar
suas razões, no prazo legal. Oportunamente, com as contrarrazões, certificado o trânsito em julgado para a acusação, juntado
o mandado de intimação já expedido e expedida certidão de honorários ao Defensor, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça, com as homenagens de praxe, consignando-se que a prescrição se dará no dia 20 de setembro de 2019. Providencie-se
o necessário. Int. - ADV: CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP), JOSE ANTONIO GONCALVES (OAB 126804/SP)
Processo 0003313-08.2012.8.26.0338 (338.01.2012.003313) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Crispim Polvora de Souza - Vistos. Em derradeira oportunidade, concedo à Defensora constituída o prazo de 5 (cinco) dias
para manifestação quanto ao laudo pericial acostado. Oportunamente, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV:
MARIA APARECIDA DE MORAES (OAB 97942/SP)
Processo 0003550-13.2010.8.26.0338 (338.01.2010.003550) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais
- Gilson Rodrigues de Souza - Vistos. Manifestação ministerial de fl. 177: Tratando-se de testemunhas comuns, concedo à
defesa o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, sob pena de preclusão. Após, tornem. Int. - ADV: CAMILA FERNANDES
NELSON (OAB 196199/SP)
Processo 0004111-95.2014.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - I.H.H. - Vistos. Por ora,
manifeste-se, a defesa, quanto ao não cumprimento das obrigações impostas ao réu (cf. fl. 84). Após, tornem. Int. - ADV: MOUN
HI CHA (OAB 230111/SP)
Processo 0004302-43.2014.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - A.J.S. - Fica a defensora
intimada a apresentar defesa para o réu no prazo de dez dias, bem como assinar termo de compromisso. - ADV: RENATA ALVES
DOS REIS (OAB 247253/SP)
Processo 0004340-26.2012.8.26.0338 (338.01.2012.004340) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - A.C.D.C. - Vistos.
Homologo a proposta formulada, suspendendo o processo nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95. Comunique-se ao juízo
deprecado e aguarde-se o cumprimento das obrigações impostas. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Intime-se. - ADV: WILLIAM ANTONIO DE SOUZA (OAB 136487/SP)
Processo 0004685-21.2014.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - J.P. - D.P.F. e outros - Vistos.
I - Recebo o recurso de apelação apresentado pela acusação (fl. 977), consignando que já foram apresentadas as razões
recursais. II - Recebo o recurso de apelação interposto pelos assistentes de acusação (fl. 999). Ficam os assistentes intimados,
a partir da publicação desta decisão, a apresentar as respectivas razões recursais. III - Recebo o recurso de apelação interposto
pelo réu Bruno (fl. 1.000), em seu regular efeito. Oportunamente, após a vinda das razões dos assistentes, será o Defensor
ora constituído intimado a apresentar suas razões. IV - Recebo o recurso de apelação interposto pelo corréu Dheferson (fl.
1.003), em seu regular efeito, anotando que já foram apresentadas as razões recursais. V - Expeçam-se guias de recolhimento
definitivas, com urgência, bem como certidão de honorários ao Defensor dativo que antes assistia o réu Bruno, em razão da
constituição de Advogado. Caso necessário, cobre-se a devolução do mandado intimatório expedido, regularmente cumprido.
VI - Com a apresentação das razões recursais, pelos assistentes de acusação, deverá a defesa do réu Bruno apresentar suas
razões. Após, deverão apresentar contrarrazões aos recursos as defesas dos réus - portanto, em prazo comum, nos termos
da lei. Finalmente, deverão apresentar suas contrarrazões a acusação e seus assistentes. VII - Oportunamente, realizadas as
anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Providencie-se
o necessário, com brevidade. Int. - ADV: JEFFERSON SARKIS (OAB 292234/SP), FERNANDO MAZUCATO (OAB 290035/SP),
THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA (OAB 262169/SP), LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), ADEMAR VALTER COIMBRA (OAB
26130/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA MORALES (OAB 204027/SP)
Processo 0005700-59.2013.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - P.C.T. - Vistos. Quanto ao não
cumprimento das obrigações (cf. fl. 162), manifeste-se a defesa. Após, tornem. Int. - ADV: ADEMAR VALTER COIMBRA (OAB
26130/SP)
Processo 0005797-25.2014.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - A.N.
- Fica a defensora intimada a apresentar defesa para o réu no prazo de dez dias, bem como assinar termo de compromisso. ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP)
Processo 0007412-84.2013.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.C.G.S. e
outro - Vistos. Havendo sido juntadas as contrarrazões recursais (fls. 291/301), reputa-se desnecessária a nomeação de novo
Advogado. Tornem, pois, à Segunda Instância, com urgência. Int. - ADV: EDVALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 325493/SP)
Processo 3000651-20.2012.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - E.C.B. - Vistos. Quanto ao não
cumprimento da obrigação imposta (cf. fl. 169), manifeste-se a defesa. Após, tornem. Int. - ADV: ISAO ISHI (OAB 67186/SP)
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