TJSP 25/06/2012 -Fch. 1330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1210
1330
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Adao
Nogueira Paim (OAB: 57661/SP) - Washington Fernando Karam (OAB: 98580/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9129310-62.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ourinhos - Embargante: Paulo Sergio Dias Garcia Embargante: Jose Roberto Nunes - Interessado: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Embargado: Ministerio Publico - Magistrado(a)
Rebouças de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 124,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$
137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 124,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Joao Aparecido Pereira Nantes (OAB: 59203/
SP) - Luiz Antonio Sampaio Gouveia (OAB: 48816/SP) - Inaldo Manoel Barbosa (OAB: 232636/SP) - Danielle Vasconcelos da
Silva Vitor (OAB: 236652/SP) - Fabio Rodrigo Lima Nunes (OAB: 288725/SP) - Luiz Antonio Sampaio Gouveia (OAB: 48816/
SP) - Eliana Mara Brossi (OAB: 65891/SP) - Inaldo Manoel Barbosa (OAB: 232636/SP) - Carlos Alberto Barbosa Ferraz (OAB:
105113/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9130464-18.2007.8.26.0000 (994.07.066466-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Claudia de Araujo - Apelante:
Aristides Cardoso de Faria - Apelante: Carmen Moreno Glasser - Apelante: Iole Arumi Sei - Apelante: Jose Arcanjo da Silva
Filho - Apelante: Jose Gomes da Silva - Apelante: Jose Henrique Loschiavo - Apelante: Maria Alice da Silva - Apelante: Maria
Aparecida Silva Santos - Apelante: Maria Cecilia Goi Porto Alves - Apelante: Maria Jose Nobre - Apelante: Mariza Pereira Apelante: Miguel Geronymo Sales - Apelante: Neide de Oliveira Silva - Apelante: Olivia Gratao de Oliveira - Apelante: Orlando
Menna Paulino - Apelante: Otacilio da Rocha - Apelante: Rosangela Alves da Costa Lopes - Apelante: Rubens Antonio da Silva
- Apelante: Shigueru Miyaki - Apelante: Silvia Regina Linhares de Souza - Apelante: Tania Mara Maximino Nogueira - Apelante:
Terumi Nakazawa Santiago - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Superintendencia de Controle de Edemas
Sucen - Magistrado(a) Ponte Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Heitor Cornacchioni (OAB:
110679/SP) - Paulo Sergio Montez (OAB: 129979/SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Jose Manoel Piragibe
Carnerio Junior (OAB: 29715/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9134167-20.2008.8.26.0000 (994.08.105608-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Editora Moderna Ltda - Magistrado(a) Ponte Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Luiz
Carlos Nogueira (OAB: 40173/SP) - Marcela Gaeta Turri (OAB: 246496/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9148192-72.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embgte/Embgdo: Odival Cicote
e Outra - Embgte/Embgdo: Eva Cecilia Grilo Cicote - Embgte/Embgdo: Lindolpho Guimaraes Correa Neto e Outros - Embgte/
Embgdo: Eliane Aparecida Andrade Correa - Embgte/Embgdo: Wilson Cabral Marchioni - Embgte/Embgdo: Lucia Aparecida
Marega Marchioni - Embgte/Embgdo: Gumercindo de Seta - Embgte/Embgdo: Neiva Saad de Seta - Embgte/Embgdo: Centro de
Ortodontia Sociedade Civil Limitada - Embgte/Embgdo: Odair Dias da Silva - Embgte/Embgdo: Cecilia Aparecida Marcondelli Embgte/Embgdo: Nelio Menezes Trindade - Embgte/Embgdo: Vera Lucia Ceribelli Trindade - Embgte/Embgdo: Osmar Fernandes
Garcia - Embgte/Embgdo: Eliana Aparecida Silva Garcia - Embgte/Embgdo: Nelson Guiotti - Embgte/Embgdo: Natalina Maria
Campanha Guiotti - Embgte/Embgdo: Wanderley Silva - Embgte/Embgdo: Nelly Hakine Silva - Embgte/Embgdo: Valter Edson
Lazaro - Embgte/Embgdo: Quiteria Bracco Lazaro - Embgte/Embgdo: Jose Carlos Freitas Casseb - Embgte/Embgdo: Maria
Regina Gomyde Casseb - Embgte/Embgdo: Joao de Freitas Casseb - Embgte/Embgdo: Dirce Perina Casseb - Embgte/
Embgdo: Ovidio Tamelini - Embgte/Embgdo: Maria Jose Garcia Tamelini - Embgte/Embgdo: Antonio Jordao Sanchez - Embgte/
Embgdo: Shirley Garcez Jordao - Embgte/Embgdo: Mirley Silva Bueno - Embgte/Embgdo: Sinval Celico - Embgte/Embgdo:
Dalvani Valdanha Celico - Embgte/Embgdo: Waldir Antonio Garcia Palhares - Embgte/Embgdo: Marisa Machado Tebar Palhares
- Embgte/Embgdo: Juvenal Mendes de Oliveira - Embgte/Embgdo: Henrique Mendonça Mendes de Oliveira - Embgte/Embgdo:
Antonio Bosso Junior - Embgte/Embgdo: Jose Domingos Cocenzo - Embgte/Embgdo: Bernadete Aparecida Maluf Cocenzo Embgte/Embgdo: Guido Cezar - Embgte/Embgdo: Heloisa Souza Cezar - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Sao Jose do
Rio Preto - Magistrado(a) Ponte Neto - Acolheram, em parte, os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 283,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 259,80 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Carolina Cicote
(OAB: 243861/SP) - Luiz Cicote (OAB: 27453/SP) - Estela Cicote (OAB: 293541/SP) - Odinei Rogerio Bianchin (OAB: 66641/SP)
- Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) - Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB:
227059/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
RETIFICAÇÃO
Nº 9121444-37.2006.8.26.0000 (991.06.025154-0) - Apelação - Campinas - Apelante: Universidade Paulista-unip - Apelado:
Daniel Andrade de Sousa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Keli Montalvão (OAB: 170644/SP) - Irmo Zuccato Filho (OAB: 028638/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º