Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aroldo Viotti Apelação 0000489-79.1998.8.26.0625 (994.06.023530-4) Ao Des. Ricardo Dip Apelação 9121444-37.2006.8.26.0000 (991.06.025154-0) Ao Des. Francisco Vicente Rossi Apelação 9147813-05.2005.8.26.0000 (992.05.058300-9) Ao Des. Oscild de Lima Júnior Apelação 9166267-96.2006.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. Rubens Rihl Apelação 0159180-48.2006.8.26.0000 (994.06.159180-0) À Des. Cristina Cotrofe Apelação 0389174-35.2009.8.26.0000 (994.09.389174-7) 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Sérgio Gomes Apelação 0154773-96.2006.8.26.0000 (994.06.154773-0) 9247262-28.2008.8.26.0000 (994.08.030496

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 498 de solução abusiva ou teratológica a ensejar, nesta fase a aplicação da providência postulada pela agravante. A análise da situação fática e dos argumentos expressos nas razões recursais, em especial com relação à recente aprovação da agravante no concurso regionalizado, não revela, nesta análise preliminar, a prese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 924 175 - 9121444-37.2006.8.26.0000 (991.06.025154-0) - Apelação - Campinas - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Universidade Paulista-unip - Apelado: Daniel Andrade de Sousa (Justiça Gratuita) Advogado: Keli Montalvão (OAB: 170644/SP) (Fls: 48ap) - Advogado: Irmo Zuccato Filho (OAB: 028638/SP) (Fls: 07)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 564 SP) (Fls: 15) - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) 212 - 9121444-37.2006.8.26.0000 (991.06.025154-0) - Apelação - Campinas - Relator Cunha Garcia - Apelante: Universidade Paulista-unip - Apelado: Daniel Andrade de Sousa (Justiça Gratuita) - Advogado: Keli Montalvão (OAB: 170644/SP) (Fls: 48ap) Advogado: Irmo Zuccat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 903 636 Des.: Cunha Garcia - Apelante: Adriana Andrade Luz - Apelado: Banco Pecúnia S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Eduardo Augusto Rafael (OAB: 196992/SP) (Fls: 84) - Advogado: André Luis Rodrigues Trench (OAB: 158700/SP) (Fls: 17) - Advogado: Deny Christian Zidko (OAB: 228341/SP) 9120620-78.2006.8.26.0000 (991.06.058898

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 868 193765/SP) 9063534-47.2009.8.26.0000 (994.09.264250-8) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio Gomes - Apelante: Rodrigo Ferreira Sayago Soares - Apelante: Elza Maximo Soares - Apelante: Marcio Luiz Maximo Sayago Soares - Apelante: Carlos Frederico Lang - Apelante: Acidalia Sayago Soares Lang - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 888 - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Jasson Estevam de Moraes Filho (OAB: 115882/SP) - Cassio Aparecido Scarabelini (OAB: 163899/SP) - Páteo do Colégio - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 1330 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP) - Washington Fernando Karam (OAB: 98580/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 1734 pedido inicial (art. 103, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça). 2.2. “Ações relativas a ensino em geral, ressalvado o disposto no §1º do art. 5º desta Resolução”, dentre as quais se inclui a presente ação nominada de “ação de obrigação de fazer com Pedido de Antecipação dos efeitos da tutela