TJSP 25/06/2012 -Fch. 1329 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1210
1329
Nº 0044295-17.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jose Alves e outros - Embargado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Acolheram os embargos de declaração para
corrigir e afastar a contradição, condenando a apelada ao pagamento da sucumbência, fixando honorários de advogado no valor
de R$ 5.000,00, com atualização monetária a partir da data do arbitramento. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: André Almeida Garcia (OAB:
184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 0141211-44.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Marcio Tidemann Duarte Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Donizete Amurim Moraes (OAB: 236020/SP) - Ivan de Castro Duarte Martins (OAB: 57680/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0141497-56.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jussara Passe de Oliveira
Souza - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Franssilene
dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 0222344-11.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Giorgio Angelo Edoardo Pesaro
- Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Ademir Buitoni (OAB: 25271/SP) - Monica Fraissat Ramalho (OAB: 85174/SP) - Amarilis Inocente Bocafoli
(OAB: 199944/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0255572-74.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Instituto de Previdencia
de Santo Andre - Embargado: Conceição Vicentini Ferrari (Espólio) - Embargado: Altervalter Ferrari (Herdeiro) - Embargado:
Roberto Ferrari (Herdeiro) - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Vanessa
Manhani Vaz (OAB: 259310/SP) - Celso de Moura (OAB: 83087/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0306145-87.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Embargado: Maria Angelica Toledo de Oliveira - Embargado: Osmar Domingues de
Oliveira Filho - Embargado: Maria Regina Boeing Costa - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Acolheram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9122759-66.2007.8.26.0000 (994.07.082823-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rita de Cassia Campos - Apelante:
Wanda Silva de Oliveira - Apelante: Maria Aparecida de Paula Rufino - Apelante: Albertina Rodrigues Peixoto - Apelante: Iolanda
Reginaldo Jardim - Apelante: Ines Aparecida Gonçalves Foganholo - Apelante: Nair de Dio Montebello - Apelante: Patricia
Elisa Foganholo - Apelante: Vivian Foganholo - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm Magistrado(a) Ponte Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$
137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Maria
Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9122817-69.2007.8.26.0000 (994.07.045770-0) - Apelação - Franca - Apelante: Oeles Caetano de Oliveira - Apelado:
Prefeitura Municipal de Restinga - Magistrado(a) Ponte Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
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