Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1101 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 9039770-32.2009.8.26.0000 (994.09.307876-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Balau Madeiras Comercio e Industrial Ltda - Agravado: Caixa Beneficente da Policia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1025 Alex Candido de Oliveira Marques (OAB: 272394/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1014885-47.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Cassio Ricardo Pavan - Recorrido: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1258 EXECUÇÃO CONTRA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO PELA IMPOSSIBILIDADE DA MASSA FALIDA FIGURAR COMO PARTE NOS JUIZADOS ESPECIAIS – SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE PROCESSAMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PARTE EXECUTADA NÃO É ÓBICE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO ÂMBITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1161 FIRMADA NA DECISÃO DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO - PROCESSO Nº 0000160-57.2016.8.26.9025 – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1151 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1047 Nº 1030173-64.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: JOÃO PAULO HELENO - Magistrado(a) Flávia Poyares Miranda - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1366 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE HÁ INTERESSE DO REQUERENTE EM CONTINUAR FILIADO AO CONVÊNIO. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Fabricio Medeiros de Aguiar (OAB: 391554/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/ SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) Nº 1009046-08.2017.8.26.0161 - Processo D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1295 provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – CONCURSO PÚBLICO - PREVISÃO DE VAGAS EM EDITAL - DIREITO À NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL – SUPERVENIÊNCIA DE FATOS ENSEJADORES DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, IMPREVISÍVEIS À ÉPOCA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 1018 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) - Luciana dos Santos Michelin (OAB: 149142/SP) - Amauri de Olivei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1295 provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – CONCURSO PÚBLICO - PREVISÃO DE VAGAS EM EDITAL - DIREITO À NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL – SUPERVENIÊNCIA DE FATOS ENSEJADORES DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, IMPREVISÍVEIS À ÉPOCA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL