TJSP 01/06/2012 -Fch. 869 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1196
869
U. - Advogado: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP) - Advogado: Washington Fernando Karam (OAB: 98580/SP)
9129310-62.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ourinhos - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho Embargante: Paulo Sergio Dias Garcia - Embargante: Jose Roberto Nunes - Interessado: Prefeitura Municipal de Ourinhos
- Embargado: Ministerio Publico - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Joao Aparecido Pereira Nantes (OAB: 59203/SP) Advogado: Luiz Antonio Sampaio Gouveia (OAB: 48816/SP) - Advogado: Inaldo Manoel Barbosa (OAB: 232636/SP) - Advogada:
Danielle Vasconcelos da Silva Vitor (OAB: 236652/SP) - Advogado: Fabio Rodrigo Lima Nunes (OAB: 288725/SP) - Advogado:
Luiz Antonio Sampaio Gouveia (OAB: 48816/SP) - Advogada: Eliana Mara Brossi (OAB: 65891/SP) - Advogado: Inaldo Manoel
Barbosa (OAB: 232636/SP) - Advogado: Carlos Alberto Barbosa Ferraz (OAB: 105113/SP)
9130464-18.2007.8.26.0000 (994.07.066466-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio
Gomes - Apelante: Ana Claudia de Araujo - Apelante: Aristides Cardoso de Faria - Apelante: Carmen Moreno Glasser - Apelante:
Iole Arumi Sei - Apelante: Jose Arcanjo da Silva Filho - Apelante: Jose Gomes da Silva - Apelante: Jose Henrique Loschiavo Apelante: Maria Alice da Silva - Apelante: Maria Aparecida Silva Santos - Apelante: Maria Cecilia Goi Porto Alves - Apelante:
Maria Jose Nobre - Apelante: Mariza Pereira - Apelante: Miguel Geronymo Sales - Apelante: Neide de Oliveira Silva - Apelante:
Olivia Gratao de Oliveira - Apelante: Orlando Menna Paulino - Apelante: Otacilio da Rocha - Apelante: Rosangela Alves da Costa
Lopes - Apelante: Rubens Antonio da Silva - Apelante: Shigueru Miyaki - Apelante: Silvia Regina Linhares de Souza - Apelante:
Tania Mara Maximino Nogueira - Apelante: Terumi Nakazawa Santiago - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Superintendencia de Controle de Edemas Sucen - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Heitor Cornacchioni (OAB:
110679/SP) - Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 129979/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) Advogado: Jose Manoel Piragibe Carnerio Junior (OAB: 29715/SP)
9134167-20.2008.8.26.0000 (994.08.105608-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio
Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Editora Moderna Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Luiz Carlos Nogueira (OAB: 40173/SP) - Advogado: Marcela Gaeta Turri (OAB: 246496/SP)
9147948-46.2007.8.26.0000 (994.07.076297-5) - Apelação - Orlândia - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio
Gomes - Apelante: Marcelo Paulo Gonçalves - Apelado: Prefeitura Municipal de Orlandia - Não conheceram do reexame
necessário e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP) - Advogado: Flavio Casarotto
(OAB: 134152/SP)
9148192-72.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ponte Neto - Embgte/
Embgdo: Odival Cicote e Outra - Embgte/Embgdo: Eva Cecilia Grilo Cicote - Embgte/Embgdo: Lindolpho Guimaraes Correa
Neto e Outros - Embgte/Embgdo: Eliane Aparecida Andrade Correa - Embgte/Embgdo: Wilson Cabral Marchioni - Embgte/
Embgdo: Lucia Aparecida Marega Marchioni - Embgte/Embgdo: Gumercindo de Seta - Embgte/Embgdo: Neiva Saad de Seta
- Embgte/Embgdo: Centro de Ortodontia Sociedade Civil Limitada - Embgte/Embgdo: Odair Dias da Silva - Embgte/Embgdo:
Cecilia Aparecida Marcondelli - Embgte/Embgdo: Nelio Menezes Trindade - Embgte/Embgdo: Vera Lucia Ceribelli Trindade Embgte/Embgdo: Osmar Fernandes Garcia - Embgte/Embgdo: Eliana Aparecida Silva Garcia - Embgte/Embgdo: Nelson Guiotti
- Embgte/Embgdo: Natalina Maria Campanha Guiotti - Embgte/Embgdo: Wanderley Silva - Embgte/Embgdo: Nelly Hakine Silva
- Embgte/Embgdo: Valter Edson Lazaro - Embgte/Embgdo: Quiteria Bracco Lazaro - Embgte/Embgdo: Jose Carlos Freitas
Casseb - Embgte/Embgdo: Maria Regina Gomyde Casseb - Embgte/Embgdo: Joao de Freitas Casseb - Embgte/Embgdo: Dirce
Perina Casseb - Embgte/Embgdo: Ovidio Tamelini - Embgte/Embgdo: Maria Jose Garcia Tamelini - Embgte/Embgdo: Antonio
Jordao Sanchez - Embgte/Embgdo: Shirley Garcez Jordao - Embgte/Embgdo: Mirley Silva Bueno - Embgte/Embgdo: Sinval
Celico - Embgte/Embgdo: Dalvani Valdanha Celico - Embgte/Embgdo: Waldir Antonio Garcia Palhares - Embgte/Embgdo: Marisa
Machado Tebar Palhares - Embgte/Embgdo: Juvenal Mendes de Oliveira - Embgte/Embgdo: Henrique Mendonça Mendes de
Oliveira - Embgte/Embgdo: Antonio Bosso Junior - Embgte/Embgdo: Jose Domingos Cocenzo - Embgte/Embgdo: Bernadete
Aparecida Maluf Cocenzo - Embgte/Embgdo: Guido Cezar - Embgte/Embgdo: Heloisa Souza Cezar - Embgdo/Embgte: Prefeitura
Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Acolheram, em parte, os embargos. V. U. - Advogado: Carolina Cicote (OAB: 243861/SP)
- Advogado: Luiz Cicote (OAB: 27453/SP) - Advogada: Estela Cicote (OAB: 293541/SP) - Advogado: Odinei Rogerio Bianchin
(OAB: 66641/SP) - Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/
SP) - Advogado: Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP)
9149059-65.2007.8.26.0000 (994.07.065879-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.:
Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Adriano Locatelli - Apelado: Chefe da Divisao de Seleçao e Alistamento da Policia Militar do
Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tercio Spigolon G P Spigolon (OAB: 168778/SP) Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
9171520-94.2008.8.26.0000 (994.08.184068-0) - Reexame Necessário - Itanhaém - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho,
Revisor: Des.: José Maria Câmara Junior - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: W K Borges e Cia Ltda - Interessado: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Desacolheram o reexame necessário, v. u. - Advogado: Mauro Alexandre Pizzolatto (OAB: 45264/SP) Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP)
9173035-04.2007.8.26.0000 (994.07.070574-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio
Gomes - Apelante: Geraldo Rolim de Moura Junior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Geraldo Rolim de Moura Junior - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Andreia Cristina
Bernardes Lima (OAB: 229524/SP) - Advogado: Flavia Piovesan (OAB: 117697/SP)
9193068-78.2008.8.26.0000 (994.08.192187-5) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.:
Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Joao Leonardo Fustaino - Apelado: Aurora Caitano
Fustaino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - Advogado:
Joao Leonardo Fustaino Junior (OAB: 174194/SP)
9194863-56.2007.8.26.0000 (994.07.060022-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio
Gomes - Apelante: Celso Zaneratti da Silva - Apelante: Carlos Alberto Santa Rosa - Apelante: Gilberto Lopes de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º