Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 865 Int. São Paulo, 22 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 9193068-78.2008.8.26.0000 (994.08.192187-5) - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 795 Nº 9190077-95.2009.8.26.0000 (994.09.010090-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Carlos Alves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Francisco Brilhante Chaves (OAB: 186412/SP) - Rita de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 924 175 - 9121444-37.2006.8.26.0000 (991.06.025154-0) - Apelação - Campinas - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Universidade Paulista-unip - Apelado: Daniel Andrade de Sousa (Justiça Gratuita) Advogado: Keli Montalvão (OAB: 170644/SP) (Fls: 48ap) - Advogado: Irmo Zuccato Filho (OAB: 028638/SP) (Fls: 07)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 744 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 886.693.5/3 -01 - GUARULHOS - RELATOR: RUBENS RIHL - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO EBGDO(S): TAM TAXI AEREO MARÍLIA S.A - INTERESSADO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002482725 C/ 7 FLS. (ART.511 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 717 CATARINA HOSSRI LEONE CARVALHO E EUNICE IZABEL TENORIO COSTA E IRENE CAMPANATTI E ISABEL PEREIRA DA SILVA E IVETE MARCOS RODRIGUES E LIGIA VIEIRA DE BARROS E LUCY DO ROSARIO VARJAO E MARIA APARECIDA DE PAULA RUFINO E MARIA APARECIDA GALVAO E MARIA BENEDICTA DE CAMPOS E MARIA DOS ANJOS MACIEL E MARIA DO CARMO COSTA SILVA SOUZA E MARIAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 869 U. - Advogado: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP) - Advogado: Washington Fernando Karam (OAB: 98580/SP) 9129310-62.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ourinhos - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho Embargante: Paulo Sergio Dias Garcia - Embargante: Jose Roberto Nunes - Interessado: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1100 CARVALHO VIANA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): JOSÉ ALEXANDRE DE CUNHA CAMPOS E MÁRCIA VARANDA GAMBELLI E LUIZ ANTÔNIO GAMBELLI. 590.771-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): EDSON LUIZ GASPAR (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 1333 D Elia (OAB: 74104/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 9173035-04.2007.8.26.0000 (994.07.070574-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Geraldo Rolim de Moura Junior Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Geraldo Ro