TJSP 01/06/2012 -Fch. 868 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1196
868
193765/SP)
9063534-47.2009.8.26.0000 (994.09.264250-8) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio
Gomes - Apelante: Rodrigo Ferreira Sayago Soares - Apelante: Elza Maximo Soares - Apelante: Marcio Luiz Maximo Sayago
Soares - Apelante: Carlos Frederico Lang - Apelante: Acidalia Sayago Soares Lang - Apelante: Rodrigo Luiz Walter Lang Apelante: Departamento de Aguas e Energia Eletrica Daee - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Departamento de Aguas
e Energia Eletrica Daee - Apelado: Rodrigo Ferreira Sayago Soares - Interessado: Jose Simplicio da Silva - Acolheram, em
parte, o reexame necessário, deram provimento parcial ao recurso do expropriante e desproveram o dos expropriados. V.U.
- Advogado: Rodrigo Luiz Walter Lang (OAB: 94402/SP) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Advogada: Tatiana de
Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Advogado: Otavio Duarte Aberle (OAB: 64400/SP) - Advogado: Ernesto Jose Coutinho Junior
(OAB: 135458/SP)
9070745-08.2007.8.26.0000 (994.07.061904-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio
Gomes - Apelante: Paulo Roberto Finachioro - Apelante: Abare Vaz de Lima - Apelante: Antonio Carlos Goulart - Apelante:
Antonio Carlos Luz Magalhaes - Apelante: Claudio Leonardo Pirro - Apelante: Emanuel de Aquino Lopes - Apelante: Gerson
Augusto Zanetti - Apelante: Karina Dalva dos Santos Luz Magalhaes - Apelante: Olavo de Castilho Junior - Apelante: Renato de
Almeida Resende - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Carla Gloria do Amaral Barbosa (OAB: 159519/SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado
da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP)
9076614-49.2007.8.26.0000 (994.07.058104-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio
Gomes - Apelante: Marco Teixeira de Barros Moraes - Apelado: Delegado de Policia Diretor do Detran de Sao Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Teixeira de Barros Moraes (OAB: 6568/SP) - Advogado: Maria Luciana de
Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP)
9076852-68.2007.8.26.0000 (994.07.055771-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior, Revisor:
Des.: Sergio Gomes - Apelante: Sergio Barella - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Julio Marcos Borges (OAB: 125217/SP) - Advogado: Roberto Franco Freire (OAB: 18232/SP) - Advogado: Liliane
Kiomito Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Advogado: Mirian Gonçalves Dilguerian (OAB: 112331/SP)
9092250-21.2008.8.26.0000 (994.08.076891-7) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Décio Notarangeli,
Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Andreia Aparecida
Cardoso - Adiado. Pediu vista o revisor. - Advogado: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) - Advogado: Flavia Lourenço e
Silva Ferreira (OAB: 168517/SP)
9098886-37.2007.8.26.0000 (994.07.062105-0) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio
Gomes - Apelante: Edson Lourenço Hermida - Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet - Rejeitadas as
preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Ana Paula D Silva Alvares Ramos
Fernandes (OAB: 132667/SP) - Advogada: Ana Luíza Farias Seixas (OAB: 181938/SP) - Advogada: ANA LUCIA FIGUEIRÔA
ORDONIO (OAB: 225371/SP)
9099388-73.2007.8.26.0000 (994.07.044648-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio
Gomes - Apelante: Genesio Martins de Almeida - Apelante: Sebastiana Souza - Apelante: Jose Valdevino Ferreira - Apelante:
Sandra Baptista da Silva - Apelante: Maria Pedroso - Apelante: Solange Gonzalez Cordeiro dos Santos - Apelante: Pedro Aluisi
- Apelante: Deivis Maçon - Apelante: Benice Maria do Prado - Apelante: Maria dos Anjos Saqueto - Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Julgaram extinto o processo, com fundamento no art.267, V, do CPC, em relação a um coautor, e deram
provimento ao recurso quanto aos demais. V.U. - Advogado: Ricardo Martins Sartori (OAB: 147280/SP) - Advogado: Ani Caprara
(OAB: 107028/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP)
9102389-66.2007.8.26.0000 (994.07.066343-8) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio
Gomes - Apelante: Mauro Ortega Golin - Apelado: Delegado de Policia Presidente da 4 Corregedoria Auxiliar Bauru - Julgaram
extinto o processo, sem apreciação do mérito, com base no art.267, VI, do CPC. V.U. - Advogado: Eduardo Jorge da Rocha
Alves da Silva (OAB: 196442/SP) - Advogado: Leda Maria de Moraes Vicente (OAB: 96105/SP) - Advogado: Marcelo Jose
Magalhães Bonicio (OAB: 122614/SP)
9112003-95.2007.8.26.0000 (994.07.070770-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio
Gomes - Apelante: Waldomiro Rosciano Camargo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Anita Galvao (OAB: 98961/SP) - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP)
9121444-37.2006.8.26.0000 (991.06.025154-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.:
Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Universidade Paulista-unip - Apelado: Daniel Andrade de Sousa (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Keli Montalvão (OAB: 170644/SP) (Fls: 48ap) - Advogado: Irmo Zuccato Filho (OAB:
028638/SP) (Fls: 07)
9122759-66.2007.8.26.0000 (994.07.082823-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio
Gomes - Apelante: Rita de Cassia Campos - Apelante: Wanda Silva de Oliveira - Apelante: Maria Aparecida de Paula Rufino
- Apelante: Albertina Rodrigues Peixoto - Apelante: Iolanda Reginaldo Jardim - Apelante: Ines Aparecida Gonçalves Foganholo Apelante: Nair de Dio Montebello - Apelante: Patricia Elisa Foganholo - Apelante: Vivian Foganholo - Apelado: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB:
133605/SP) - Advogado: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP)
9122817-69.2007.8.26.0000 (994.07.045770-0) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio
Gomes - Apelante: Oeles Caetano de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Restinga - Negaram provimento ao recurso. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º