TJSP 04/08/2011 -Fch. 29 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1009
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Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. V. I. e J. de S. V.;
0007156-44.2011.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0007156-44.2011.8.26.0005; Assunto: Seção Cível; Apelante: R. S. T. da S. (Menor); Advogado:
Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Apelado: D. R. da S. de S. M. P.;
0007169-76.2011.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº
origem: 576.01.2011.007169-1/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: F. P. do E. de S. P.; Advogada: Gláucia de
Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); Advogada: VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI (OAB: 69243/SP)
(Procurador); Apelado: G. de M. G. (Menor); Advogado: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB: 199479/SP);
0007570-59.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 161.01.2011.007570-7/000000-000; Assunto: Ato Infracional;
Apelante: D. A. da S. (Menor); Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Apelado: P.
J. V. I. e J. de D.;
0008560-29.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 071.01.2011.008560-8/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. P. L. (Menor) e outro;
Advogado: Bruno César da Silva (defensor Público) (OAB: 123651/MG); Apelado: P. J. V. I. e J. de B.;
0009686-17.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 071.01.2011.009686-1/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. R. P. (Menor); Advogado:
Bruno César da Silva (defensor Público) (OAB: 123651/MG) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B.;
0011883-71.2004.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Guarda; Nº origem:
270.01.2004.011883-8/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: W. D. da C. e outro; Advogado: Jose Augusto Correa
Prestes (OAB: 229476/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. R. de O. e outro; Advogado: Antonio Celso Polifemi (OAB:
74201/SP);
0014023-49.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 071.01.2011.014023-3/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. V. dos S. (Menor);
Advogado: Bruno César da Silva (defensor Público) (OAB: 123651/MG); Apelado: P. J. V. I. e J. de B.;
0014419-26.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 071.01.2011.014419-4/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: K. S. da S. (Menor);
Advogado: Bruno César da Silva (defensor Público) (OAB: 123651/MG); Apelado: P. J. V. I. e J. de B.;
0015144-50.2010.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 006.10.015144-8; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada: ANA PAULA BIRRER
(OAB: 176193/SP) (Procurador); Apelado: B. H. A. de S. (Menor); Advogada: FRANCINETE ALVES DE SOUZA (OAB:
176238/SP);
0016907-51.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 071.01.2011.016907-9/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. C. de A. L. (Menor);
Advogado: Bruno César da Silva (defensor Público) (OAB: 123651/MG); Apelado: P. J. V. I. e J. de B.;
0016967-44.2009.8.26.0281; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 281.01.2009.0169678/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apte/Apdo: L. H. Z. (Menor); Advogado: João Paulo Constantino (OAB: 149490/SP);
Apdo/Apte: M. de I.; Advogado: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB: 248634/SP) (Procurador);
0018443-97.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 071.01.2011.018443-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. H. F. B. (Menor);
Advogado: Bruno César da Silva (defensor Público) (OAB: 123651/MG); Apelado: P. J. V. I. e J. de B.;
0020006-38.2010.8.26.0047; Reexame Necessário;
Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
047.01.2010.020006-7/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. M. B. V. (Menor); Advogado:
PAULO NOGUEIRA FAVARO JUNIOR (OAB: 196744/SP); Recorrido: P. M. de A.; Advogada: LUCIANA DOS SANTOS
DORTA MENEGHETI (OAB: 155585/SP);
0020250-64.2010.8.26.0047; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
047.01.2010.020250-8/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de A.; Advogado: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB:
170668/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. J. de S. M. (Menor); Advogada: Rose Mara Toral Domeni Almeida
(OAB: 251109/SP) (Defensor Dativo);
0022011-58.2010.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Apuração de Infração
Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 071.01.2010.022011-1/000000-000; Assunto:
Abandono Intelectual; Apelante: Liliane Rodrigues de Lima; Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/
SP) (Defensor Público); Apelado: Promotor Justiça Vara Infância e Juventude de Bauru;
0023708-39.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 602.01.2011.023708-7/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M.
W. B. M. (Menor); Advogada: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (OAB: 205884/SP) (Defensor Público);
Apelado: P. J. V. I. e J. de S.;
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