TJSP 04/08/2011 -Fch. 30 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1009
30
0029844-86.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Perda
ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 602.01.2010.029844-0/000000-000; Assunto: Seção
Cível; Apelante: J. E. F. de F. e outro; Advogado: DJALMA DIAS DE SOUZA FILHO (OAB: 261596/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: P. J. V. I. e J. de S.;
0029975-59.2010.8.26.0344; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Nº origem: 344.01.2010.029975-5/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: F. P. do E. de S. P.; Advogada:
KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB: 73339/SP) (Procurador); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
(Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. B. F. M. da S. (Menor); Advogada: Cassia Zanguetin Michelão (OAB: 266429/
SP) (Defensor Público); Interessado: M. de M.; Advogado: Alexandre Oliveira Campos (OAB: 244053/SP) (Procurador);
0031271-62.2010.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 071.01.2010.031271-3/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: T. G. P. (Menor); Advogada:
JANETE DA SILVA SALVESTRO (OAB: 292781/SP); Apelado: P. J. V. I. e J. de B.;
0040537-13.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº
origem: 576.01.2010.040537-2/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apte/Apdo: L. L. R. (Menor); Advogado: Matheus José
Theodoro (OAB: 168303/SP); Apdo/Apte: F. P. do E. de S. P.; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP)
(Procurador); Advogada: VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI (OAB: 69243/SP) (Procurador); Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador);
0042775-05.2010.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 576.01.2010.042775-1/000000-000; Assunto: Seção
Cível; Apelante: F. P. do E. de S. P.; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); Advogada:
VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI (OAB: 69243/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: Y. R.; Advogado:
LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN (OAB: 233758/SP) (Defensor Público);
0043381-93.2010.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 071.01.2010.043381-9/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. C. P. (Menor); Advogado:
Bruno César da Silva (defensor Público) (OAB: 123651/MG); Apelado: P. J. V. I. e J. de B.;
9000023-87.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 4749/2010; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. H. A. (Menor); Advogado: LUIS
CARLOS ROCHA GUIMARÃES (OAB: 118593/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. V. I. e J. de C.;
9000093-10.2011.8.26.0037; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância e da
Juventude e do Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 401/2011; Assunto: Seção Cível; Apelante: F. do
E. de S. P.; Advogado: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB: 111684/SP) (Procurador); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. F. N. B. (Menor); Advogado: ANDERSON
ROGERIO BUSINARO (OAB: 161101/SP);
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/07/2011
0176130-59.2011.8.26.0000; Cautelar Inominada; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
576.01.1998.001731-6; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Autor: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/sp;
Advogado: FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB: 149932/SP) (Procurador); Réu: Sebastiana Luzia Liduenha;
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/07/2011
0178740-97.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 003392271.2010.8.26.0005; Assunto: Imissão na Posse; Agravante: Suelen Firmino Martins; Advogado: Bruno Ricardo Miragaia
Souza (OAB: 210368/SP) (Defensor Público); Agravado: Donizete Rueca e outro; Advogada: Sandra Urso Mascarenhas
Alves (OAB: 221908/SP);
0179922-21.2011.8.26.0000; Ação Rescisória;
Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
505.01.2000.000154-9; Assunto: Usucapião Ordinária; Autor: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão
Pires; Advogada: MARISTELA ANTICO BARBOSA FERREIRA (OAB: 128078/SP) (Procurador); Réu: Israel dos Santos;
Réu: Cleide de Sá Barros;
0178750-44.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara Judicial; Assunto:
Registro de Imóveis; Agravante: Belarmina da Costa Barcellos (Espólio) e outro; Advogado: FAIZ MASSAD (OAB:
12071/SP); Advogado: AIRTON DE ALMEIDA GOES (OAB: 70849/SP); Agravado: Isaias dos Santos; Advogado: Norberto
Aparecido Mazziero (OAB: 108478/SP); Agravado: João Maziero; Advogado: EDWARD CHADDAD (OAB: 23338/SP);
Agravado: Cristina Soeli Meneghetti; Advogada: Diana Rubia Meneghetti Levorato (OAB: 201918/SP); Agravado: José
Bregadioli; Advogada: ANA PAULA MARCHETI (OAB: 134236/SP); Agravado: Edilberto Antonio Meneghetti; Advogado:
Marcio Antero Motta Ramos Marques (OAB: 56748/SP); Agravado: Horácio Pires de Almeida; Advogado: Edmeu
Carmesini (OAB: 8368/SP); Agravado: Ayrton Duarte Bello e outro; Advogada: CLORIZA MARIA CARDOSO PAZZIAN
(OAB: 124415/SP); Agravado: Ignezia Barcellos e outros; Advogado: Lauro Malheiros Filho (OAB: 16015/SP); Agravado:
Lygia Nogueira dos Santos Barcellos; Advogado: JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA SOBRINHO (OAB: 75859/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º